É inacreditável e alarmante a violência que se instala de forma silenciosa em nosso Estado: crianças e adolescentes (de ambos os sexos), estão submetidas no dia a dia, a mais perversa violência, a sexual.
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A mídia do Estado tem anunciado recentemente que a cada 19 horas, uma criança ou adolescente é estuprada. Só no primeiro semestre de 2022, revelam que, ao todo, foram violentadas sexualmente 118 crianças (0 a 11 anos) e 11 adolescentes (12 a 17 anos), um aumento de 4,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Para além dos números, devido à subnotificação, a Polícia Civil avalia que a realidade pode ser pior. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
Infelizmente os pais, padrastos, irmãos, tios, primos, vizinhos e pessoas próximas das crianças e adolescentes, aproveitando-se, muitas vezes da confiança que gozam dentro do seio familiar, ao invés de lhes conferir amor, afeto e respeito, utilizam-se de mecanismos nada condizentes para com a moral e os bons costumes sociais, passando a saciar a sua perversão sexual da forma mais inaceitável e desumana.
Devido à inexperiência e imaturidade que gozam as crianças e adolescentes, passam a ser presas fáceis diante de algozes inescrupulosos, sem qualquer piedade ou limite de maldade humana.
Afora as atividades criminosas ocorrerem nos próprios lares, ainda ocorre o assédio e a violência contra crianças em sinais de trânsito, onde são levadas por familiares para a mendicância. Temos, ainda, os adolescentes vítimas do teimoso turismo sexual dos “dolarizados”, onde o poder público ainda atua acanhadamente, sob o argumento, muitas vezes, de que esse tipo de turismo é fruto de “desenvolvimento” econômico e divulgação turística.
Toda e qualquer violência contra criança e adolescente deverá receber a reprimenda estatal. Lógico que, alguns tecnocratas da administração pública poderão até dizer: “não podemos adivinhar o que ocorre nos lares”. Ora, não é preciso “adivinhar”, basta ver as manchetes policiais, as entradas em delegacias, as estatísticas. Enfim, as políticas públicas de proteção poderão ajudar a esclarecer e proteger essas práticas tão nefastas e que deixam marcas psicológicas de difícil reparação.
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Conforme já dito no início, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes estão sujeitos à incidência de altas taxas de subnotificação, até porque, o agente criminoso, muitas vezes é o próprio pai, padrasto ou amigo da família, e que se encontra, acima de qualquer suspeita, dificultando o engajamento de um adulto para que os casos cheguem às autoridades, especialmente em situações onde não ficam vestígios de violência física, apenas psicológica.
Crianças e adolescente de hoje, serão os adultos de amanhã. O que poderá esperar a sociedade desses futuros adultos, que foram seviciados e que se encontram mutilados por aqueles que tinham a obrigação de protegê-los?
Enfim, há muito ainda para ser aperfeiçoado através das redes de proteção e criar instrumentos que garanta os direitos de crianças e adolescentes, seja através da família, da escola, da sociedade e do próprio estado, e que precisa ser urgentemente fortalecido para que possamos, juntos, construir soluções viáveis, onde violência dessa natureza, possa ser extirpada do nosso convívio social.
Jarbas Bezerra é Doutor em Educação pela UFRN e Juiz do TJRN
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