BUSCAR
BUSCAR
Concessão
Anac autoriza pedido de relicitação para o Aeroporto Aluízio Alves
Solicitação para devolver do terminal aéreo potiguar segue para a análise do Ministério da Infraestrutura; Concessionária alega prejuízo de R$ 676 mi
Redação
29/05/2020 | 05:00

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a continuidade do pedido de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, por parte da concessionária Inframérica. A empresa solicitou entregar concessão em março deste ano.

Além do terminal aéreo potiguar, a Anac permitiu a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), que é administrado pela Aeroportos Brasil Viracopos S/A. A empresa também apresentou pedido para deixar concessão em março deste ano.

Segundo a Anac, após reconhecimento da viabilidade técnica e jurídica nesta terça-feira (26), os processos seguiram para a análise do Ministério de Infraestrutura. O processo de relicitação, com as manifestações da agência e do ministério, será submetido ao Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), previamente à deliberação do presidente da República sobre a qualificação do contrato de acordo com a Lei n. 13.448/2017.

Após todo esse trâmite da qualificação do aeroporto pelo Poder Executivo Federal é iniciada a preparação para a nova concessão, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga.

A adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa.

Em nota, a ANAC informou que “entende a relicitação amigável como um mecanismo que traz segurança jurídica para os contratos”. A entidade diz que a medida permite a continuidade da prestação de serviços aos usuários, dado que as concessionárias deverão manter a qualidade da prestação do serviço e os requisitos de segurança operacional até que a nova empresa assuma as operações do aeroporto.

Segundo a Inframérica, responsável pelo Aeroporto Aluízio Alves desde que foi o terminal foi inaugurado, em 2014, os prejuízos acumulados com a operação somam R$ 676,373 milhões. A empresa alega que uma das razões para o prejuízo foi a intensa redução do tráfego de passageiros nos últimos cinco anos.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.