O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) celebrou em vídeo publicado nas redes sociais a decisão do juiz Geraldo Antonio da Mota, que determinou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a concessão da Licença de Instalação e Operação para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira 19.
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“Uma boa notícia para a cidade de Natal. Assim como foi feito em Copacabana, há quarenta anos atrás, em Fortaleza, Balneário Camboriú e em Santa Catarina. Agora também em Natal, que é uma das cidades mais bonitas do mundo. Agora, vai se consolidar como um dos destinos turísticos mais buscados no Brasil e no mundo”, declarou o prefeito Álvaro Dias em sua mensagem.

Na decisão, o juiz afirma que o Idema deve proceder imediatamente com a emissão da licença. “Ante ao exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”, diz o documento.
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