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Ônibus
Álvaro afirma que, se for reeleito, dará “total prioridade” à licitação do transporte de Natal
Há dois anos e meio no cargo, o prefeito da capital potiguar culpou a pandemia do novo coronavírus pelo fato de o processo de licitação dos ônibus estar parado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)
Redação
21/10/2020 | 16:01

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), afirmou nesta quarta-feira 21 que, se for reeleito para o cargo, dará “total prioridade” à realização de uma licitação para o sistema de transporte público da cidade.

Segundo o prefeito, o processo licitatório – quando realmente acontecer – vai inaugurar uma “nova era” no sistema de transporte coletivo de Natal, que hoje, na avaliação dele, é “um problema sério” da cidade.

Há dois anos e meio no cargo, o prefeito da capital potiguar culpou a pandemia do novo coronavírus pelo fato de o processo de licitação dos ônibus estar parado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A publicação do edital de chamamento das empresas tem sido sistematicamente adiada desde o início do ano.

“Iríamos agora dar andamento ao processo licitatório, que foi todo atrapalhado pela pandemia. Evitou-se reuniões presenciais, evitou-se que houvesse a conclusão do processo licitatório”, justificou o prefeito, em entrevista ao “Jornal do Dia”, da TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte.

Sem dar prazos, Álvaro ressaltou que, caso conquiste um novo mandato de prefeito, vai dar prioridade à conclusão da licitação. Ele também enfatizou que os problemas no sistema de transporte coletivo não foram criados durante a sua gestão, mas que ele vai “encarar de frente” o problema.

“O transporte coletivo de Natal é um problema antigo, que não foi criado na minha gestão. Vem de longo tempo. Mas pretendemos dar total prioridade para licitar, trazer uma nova era de transporte coletivo pra a cidade do Natal. Vamos encarar de frente e procurar adotar as melhores medidas possíveis para solucionar ou amenizar este problema”, argumentou o prefeito.

Atualmente, o sistema de transporte público de Natal é formado por seis empresas, que têm uma permissão precária da prefeitura para operar cerca de 80 linhas. A gestão do sistema é feita pela STTU, mas, como as empresas não passaram por licitação, não há regras bem definidas nem planejamento para a manutenção do sistema.

A própria prefeitura, as empresas de ônibus e usuários concordam que o sistema de transporte precisa de uma reformulação, para corrigir distorções nas linhas e no cálculo da tarifa. A passagem em Natal, 2ª mais cara entre as capitais da região Nordeste, hoje custa R$ 3,90 (cartão) e R$ 4,00 (dinheiro).

Histórico

A Prefeitura do Natal tenta realizar licitação para o sistema de transporte público desde 2013. Naquele ano, a gestão do então prefeito Carlos Eduardo Alves contratou uma consultoria para desenvolver um edital de chamamento das empresas, mas o processo não prosperou.

Em 2017, após a Câmara Municipal aprovar uma espécie de minuta da licitação, definindo regras que as empresas concessionárias deveriam seguir, a prefeitura publicou dois editais, mas a licitação deu deserta, ou seja, nenhuma empresa manifestou interesse de operar o sistema. As empresas alegavam que exigências da licitação poderiam acarretar em prejuízo financeiro ou uma tarifa muito alta.

Com isso, a Prefeitura encaminhou novamente um projeto para análise da Câmara, que fez ajustes no texto e tornou a licitação mais atrativa para as empresas. A aprovação definitiva da lei aconteceu em abril de 2019. Até agora, contudo, o edital não foi publicado pela STTU, que chegou a contratar uma consultoria para elaborar o chamamento.

Segundo o que foi aprovado pela Câmara, na nova licitação, as empresas que vierem a assumir a operação das linhas terão de renovar inicialmente 10% da frota, podendo chegar a 30% ao fim do contrato. A licitação de janeiro de 2017 exigia inicialmente percentual de 20% de renovação dos ônibus.

Os novos ônibus deverão ter, ainda, piso baixo, ar-condicionado, motor traseiro e câmbio automático. Além disso, a gratuidade na tarifa passará de 65 para 60 anos.

A idade média da frota deverá ser reduzida para 4 anos. Hoje, os ônibus de Natal têm 8,84 anos em média. O transporte público da capital potiguar conta com 577 veículos distribuídos em 80 linhas.

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