A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oficializou uma parceria e cooperação com o Sebrae/RN, objetivando apoiar e fortalecer os pequenos negócios no estado. A parceria será reforçada com a instalação de Salas do Empreendedor em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, prevista para iniciar em julho deste ano.
O convênio segue de acordo com o cronograma inicial. “As licitações já estão rodando para a contração de móveis, impressoras, entre outros. Os credenciados também já foram selecionados e estão em fase de contratação. A partir da próxima semana, os consultores começarão a atuar em todos os municípios potiguares”, confirmou o analista técnico da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/RN, Thales Rodrigues.
Para o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), é uma alegria levar a Sala do Empreendedor para os 167 municípios do Rio Grande do Norte, desburocratizando e gerando oportunidades para as pessoas que empreendem. “É também uma parceria com as prefeituras, fomentando a geração de emprego e renda. Esperamos colher muitos frutos”, disse o parlamentar.
Na prática, o projeto Sala do Empreendedor vai dar agilidade e levar informação aos 167 municípios do RN com a implantação de um ambiente voltado para a geração de negócios. “Será uma porta de entrada para os municípios onde o Sebrae não possui agências. A partir da sala do empreendedor teremos um parceiro em cada município. É uma facilidade, tornando o relacionamento muito mais próximo”, explicou o diretor de operações do Sebrae, Marcelo Toscano.
Além da articulação política com os gestores municipais, a Assembleia do RN vai contribuir com o maquinário das salas. O Sebrae/RN será responsável pela implantação e acompanhamento do projeto. “A sala do empreendedor traz dignidade a quem empreende aqui no Estado. Agradecemos essa parceria e gostaria de reforçar que cada município também será nosso parceiro ao indicar e nomear um agente de desenvolvimento que estará em contato conosco”, reforça João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae. Também caberá às prefeituras disponibilizar um espaço físico.
Também participaram da reunião, o chefe de gabinete da presidência, Isaías Cabral, diretor geral da presidência, Fernando Rezende, assessor jurídico do Sebrae, Deyvison Cabral, e o presidente do conselho do Sebrae, Itamar Maciel.
A Sala do Empreendedor estará conectada à Rede SIM, que é uma rede de simplificação. O empreendedor terá acesso a um sistema conectado ao Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Tributação, Secretaria de Meio Ambiente e a Junta Comercial. Ou seja, toda uma estrutura de informação em rede de internet com esses órgãos e os canais do Sebrae, permitindo uma aproximação maior com as Agências Sebrae espalhadas pelo interior do Estado.
Em 2021, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma conquista histórica para os pequenos negócios, aprovando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que criou um ambiente favorável, simplificado e diferenciados para os pequenos negócios. “Uma luta histórica que vinha há décadas, antes mesmo da aprovação do Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte”, salientou Ezequiel Ferreira, ressaltando que a valorização do pequeno empreendedor é uma prioridade na atual gestão.
Prêmio Prefeito Empreendedor
A Assembleia Legislativa, representada pelos deputados Hermano Morais (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB), participou da entrega do prêmio Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira, promovido pelo Sebrae e realizado na sede do órgão. A solenidade aconteceu em maio e reuniu prefeitos, autoridades e imprensa.
Para o superintendente do Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Zeca Melo, o prêmio é fundamental para os gestores locais e a parceria com a Assembleia Legislativa essencial para a instalação de Salas do Empreendedor no Estado.
“Caberá às prefeituras disponibilizarem o espaço físico e, ao Sebrae, estruturá-los, adotando um modelo funcional, acolhedor e confortável, com mobiliário e equipamentos novos. Ou seja, toda uma estrutura de informação em rede de internet com os órgãos públicos e os canais do Sebrae, permitindo uma aproximação maior com as Agências Sebrae espalhadas pelo interior”, disse.
A XI edição do prêmio coroou gestores municipais que prestaram relevantes serviços às suas cidades. Nas categorias “empreendedorismo na escola” e “sala do empreendedor”, o premiado foi o prefeito Eugênio Parcceli, de São Paulo do Potengi. Na categoria “desburocratização”, o prêmio foi para o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Já nas categorias “compras governamentais” e “cidade empreendedora”, o prêmio foi entregue ao prefeito de Acari, Fernandinho.
Os municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Parelhas e Acari foram contemplados com o prêmio nas categorias “governança regional” e “cooperação intermunicipal”. Já o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, foi agraciado com o prêmio na categoria “inovação e sustentabilidade”. Na categoria “marketing territorial e setores econômicos”, o prêmio ficou com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (em memória), representado pelo atual prefeito da cidade, Eraldo Paiva.
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