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Covid-19
ALRN autoriza sessões presenciais, mas proíbe deputados de usar tribuna
Deputados que quiserem permanecer em casa poderão continuar participando das sessões por videoconferência. Será adotado um regime híbrido, com parte em plenário e parte no sistema remoto. Enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, servidores e deputados deverão utilizar máscaras
Redação
02/09/2020 | 07:11

Diante da desaceleração da pandemia do novo coronavírus no Estado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve retomar na próxima terça-feira (8) a realização das sessões plenárias presenciais. Se confirmado o retorno, será a primeira vez em mais de cinco meses que os deputados estarão juntos no plenário da Casa.

Desde o início de abril, os parlamentares têm participado das sessões por um sistema remoto. Cada um em sua casa, os deputados discutem as proposições por videoconferência e votam através de um aplicativo para celular ou tablet.

A autorização para o retorno dos deputados ao plenário foi publicada nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial, em ato assinado pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O documento estabelece um protocolo para que a retomada seja segura, especialmente para os servidores e deputados que são do grupo de risco para a Covid-19.

Deputados que quiserem permanecer em casa poderão continuar participando das sessões por videoconferência. Será adotado, neste caso, um regime híbrido, com parte dos deputados em plenário e parte no sistema remoto. Não há limite para ocupação do plenário. Ou seja, se quiserem, todos os 24 deputados podem ir para a sessão presencial.

O ato publicado nesta terça-feira apenas autoriza e regulamenta o retorno. A volta definitiva ainda depende de um anúncio por parte da Mesa Diretora, após acordo entre os deputados.

Reforma da Previdência

Com a retomada das sessões presenciais, a expectativa é que os deputados votem nas próximas semanas a Reforma da Previdência Estadual. O projeto, encaminhado para a Assembleia pela governadora Fátima Bezerra, prevê aumento na contribuição previdenciária dos servidores e endurece regras de aposentadoria e pensão.

A proposta está na Casa desde fevereiro e precisa ser discutida até 30 de setembro, sob o risco de o Rio Grande do Norte ser penalizado pelo Ministério da Economia – que obriga estados e municípios a se adequarem à Reforma da Previdência Geral, promulgada no fim de 2019 pelo Congresso.

A oposição tem defendido que o projeto deve ser votado apenas quando as sessões presenciais sejam retomadas, para que os servidores possam acompanhar melhor o comportamento de cada deputado.

Protocolo

Enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, servidores e deputados deverão utilizar máscaras nas dependências da Assembleia. Além disso, os parlamentares deverão ficar a 1,5 metro de distância um do outro e não poderão compartilhar o microfone da tribuna. Os pronunciamentos deverão ser realizados apenas do lugar que eles ocupam no plenário.

Ainda segundo o protocolo definido, o plenário deverá ser higienizado antes de todas as sessões. A Casa também terá de disponibilizar álcool em gel e equipamentos de proteção individual para deputados e servidores.
Por fim, além dos deputados, apenas três servidores poderão transitar pelo plenário.

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