A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) recebe cerca de 3 mil denúncias por ano e 500 delas são sobre poluição sonora. Parte dessas denúncias são relativas a paredões de som.
De acordo com informações da Semurb, foram realizadas cerca de 30 apreensões de paredões de som entre janeiro e setembro de 2023, em sua maioria nos bairros do Planalto, Felipe Camarão e Quintas.
A Secretaria tem aumentado as fiscalizações, que ocorrem geralmente por agendamento. Segundo o supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Atmosférica da Semurb (SPATS), Felipe Oliveira, durante a semana são recebidas as demandas para fiscalizações, as quais serão agendadas na semana seguinte.
Já com as denúncias sendo realizadas, as equipes de fiscais em conjunto com a Guarda Municipal e Polícia Militar se deslocam até o local e apreendem o material.
“Também deixamos um auto de infração com o responsável com valor de multa e previsão de apreensão”, contou Oliveira.
A pessoa que recebe a multa pode pagar até R$ 9.820,04, em caso de reincidência, mas o contribuinte terá ainda dez dias para apresentar uma defesa, caso queira.
“Após 10 dias enviamos o processo para julgamento e após o posicionamento, quando se trata de réu primário, ele tem a possibilidade de recolher o som com o pagamento da multa”, afirma o supervisor.
Paredões de som são proibidos por lei
Sob exercício da lei 6.246/2011, é proibida a utilização desses equipamentos de som em vias, praças, praias e qualquer outro local público em Natal.
Os canais de denúncia para poluição sonora são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h, e no 190, durante fins de semana e feriados.
