O Governo do Rio Grande do Norte abriu consulta pública sobre o projeto de concessão do Centro de Convenções de Natal. A proposta prevê a reforma, modernização, operação, administração, manutenção e conservação do equipamento por uma futura concessionária.
A consulta faz parte do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 002/2024 e foi aberta após a avaliação dos estudos técnicos apresentados para estruturar a futura concessão. A Comissão de Avaliação selecionou os estudos elaborados pelo Consórcio Dunas para subsidiar a modelagem do projeto.
O Relatório Técnico Conclusivo foi assinado em 17 de setembro e o resultado final do procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de setembro. Com a abertura da consulta, os estudos que servem de base para a proposta ficam disponíveis para análise da população.
A consulta pública ficará aberta até 19 de outubro. Durante esse período, cidadãos, empresas, instituições e outros interessados poderão apresentar sugestões, apontamentos e críticas de caráter técnico. As contribuições poderão resultar em alterações na modelagem da concessão e subsidiar a elaboração do futuro edital e do contrato.
Os estudos técnicos selecionados estão disponíveis para consulta e download em uma pasta pública na internet. As manifestações devem ser enviadas em formato PDF para o e-mail [email protected] até o fim do prazo.
Após o encerramento da consulta, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica responsável. O resultado consolidado dessa avaliação deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado em até 30 dias corridos.
A abertura da consulta pública está prevista no Decreto Estadual nº 33.276/2023 e representa uma etapa anterior ao avanço das próximas fases do projeto de concessão do Centro de Convenções de Natal.
