O secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre Motta, afirmou nesta quinta-feira 27 que a Sesap tem colaborado com as investigações sobre contratos de atendimento domiciliar no Rio Grande do Norte. A declaração foi dada após o Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrar a Operação Oxigênio Financeiro, que apura a lavagem de recursos supostamente desviados de serviços de home care.
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Segundo o MPRN, mais de R$ 37 milhões teriam sido desviados dos cofres do Estado e do Município de Natal por meio de fraudes em ações judiciais e contratos de assistência domiciliar. As suspeitas ainda estão sob investigação.
A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais ligados aos investigados. As diligências mobilizaram nove promotores de Justiça, 36 servidores do MPRN e 36 policiais militares.
Sesap afirma que fornece informações
Alexandre Motta disse que a secretaria fornece de forma contínua as informações solicitadas pelos órgãos responsáveis pela apuração. Segundo ele, a pasta também criou um núcleo para atender às demandas do setor jurídico e uma comissão encarregada de avaliar as contas apresentadas à Sesap.
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O secretário afirmou que as medidas buscam ampliar o controle sobre os processos relacionados ao atendimento domiciliar.
Operação é desdobramento da Curari Domi
A Oxigênio Financeiro é um desdobramento da Operação Curari Domi, realizada pelo MPRN em abril de 2025. A investigação começou após o órgão identificar um crescimento considerado anormal no número de ações judiciais que obrigavam o poder público a custear serviços de home care.
Na primeira etapa, o Ministério Público apontou indícios de laudos médicos repetidos ou inflados, preços superfaturados, cobranças por serviços não prestados e inclusão de medicamentos, equipamentos e insumos que não teriam sido utilizados pelos pacientes.
A nova fase apura se parte dos recursos teria sido usada para comprar estabelecimentos comerciais e constituir empresas destinadas à ocultação patrimonial. Conforme o MPRN, uma manicure e uma empregada doméstica teriam figurado formalmente como proprietárias de empresas, apesar de não apresentarem relação aparente com a gestão dos negócios.
Durante as buscas, foram apreendidos documentos, dinheiro em espécie sem comprovação de origem, joias, celulares e computadores. O material passará por análise técnica para rastrear movimentações financeiras e identificar eventuais novos envolvidos.
A abertura da investigação não representa condenação. Os investigados têm direito à defesa, e as responsabilidades ainda serão analisadas no decorrer da apuração.
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