A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá aprovar mais oito canetas emagrecedoras até o fim de 2026. A expectativa da agência é que o aumento do número de medicamentos registrados estimule a concorrência, contribua para reduzir os preços, amplie o acesso da população aos tratamentos e diminua o espaço ocupado pelo mercado ilegal.
As informações foram apresentadas pelo diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, e pelos demais diretores da agência durante encontro com jornalistas realizado na terça-feira 4.
Dos 24 medicamentos incluídos no edital de priorização publicado em agosto do ano passado, seis já receberam registro e cinco tiveram os pedidos negados. Outros 13 processos permanecem em análise.
Segundo a Anvisa, um desses pedidos deverá ter sua avaliação concluída ainda neste mês e apresenta boas perspectivas de aprovação. Outros sete processos, cuja análise começou neste semestre, devem ser concluídos até dezembro de 2026. Já cinco pedidos ainda aguardam o início da avaliação e devem entrar na fila de análise nos próximos meses ou no início de 2027.
Para acelerar a tramitação, a agência passou a adotar um modelo de avaliação otimizada, no qual equipes técnicas analisam diferentes pedidos de registro de forma simultânea. De acordo com a Anvisa, a medida aumenta a produtividade sem comprometer o rigor técnico das análises.
Safatle afirmou que o Brasil possui atualmente o maior número de canetas emagrecedoras regularizadas entre as principais agências reguladoras internacionais. Segundo ele, a entrada de novos fabricantes no mercado tende a ampliar a oferta dos medicamentos.
“Quando você amplia a concorrência, gera novos entrantes regularizados, com produtos cuja eficácia, segurança e qualidade foram avaliadas pela Anvisa. Isso tende a reduzir os preços, ampliar o acesso e ocupar boa parte do espaço hoje explorado pelo mercado irregular”, afirmou.
Combate ao mercado ilegal
A agência também considera a ampliação da oferta de medicamentos registrados uma estratégia para reduzir o contrabando e a comercialização de produtos sem registro sanitário.
Paralelamente à análise de novos pedidos, a Anvisa informou que reforçou a fiscalização sobre farmácias de manipulação, distribuidoras e importadores de insumos farmacêuticos ativos utilizados na produção dessas substâncias.
Segundo Safatle, a principal preocupação da agência atualmente são as canetas emagrecedoras contrabandeadas do Paraguai. Como mostrou a Folha, influenciadores, ex-participantes do BBB, atrizes e cantores brasileiros utilizaram o Instagram para divulgar laboratórios paraguaios e canetas emagrecedoras sem registro na Anvisa. A agência informa que, até o momento, não existe pedido de análise nem aprovação desses produtos no Brasil.
Ainda de acordo com a Anvisa, muitos desses medicamentos entram no país sem qualquer controle sanitário e são transportados em condições inadequadas, inclusive escondidos em pneus de veículos e sem refrigeração.
Safatle afirma que esse mercado também apresenta riscos relacionados à composição dos produtos, que podem conter concentrações incorretas do princípio ativo ou impurezas capazes de provocar danos graves à saúde. Segundo ele, há registros de pacientes internados em unidades de terapia intensiva após utilizarem essas canetas.
Para intensificar o combate à comercialização irregular, a Anvisa vem realizando operações de fiscalização em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Além disso, resoluções publicadas recentemente fortaleceram a atuação dos órgãos de fiscalização nas fronteiras. A agência também informou que está em fase final de negociação para firmar um novo memorando de entendimento com a autoridade sanitária do Paraguai.
O acordo prevê o intercâmbio de informações, dados e experiências para facilitar a identificação de produtos irregulares e monitorar os medicamentos comercializados na região de fronteira.
