O vereador Lucieldo da Silva (PSDB), de Currais Novos, afirmou ser uma pessoa “extrovertida e brincalhona” ao se defender do indiciamento por importunação sexual contra uma estagiária da Câmara Municipal. O parlamentar pediu desculpas à servidora durante pronunciamento na sessão de terça-feira 11, mas negou ter agido com a intenção de assediá-la, constrangê-la ou desrespeitá-la.
“Quero começar, como até na própria denúncia da servidora, pedindo mais uma vez em público desculpas à servidora, se uma atitude minha que foi involuntária e sem qualquer intenção de desrespeitá-la, lhe causou constrangimento ou desconforto”, declarou.
Lucieldo alegou que mantinha uma relação de amizade com a estagiária e que os dois costumavam conversar e brincar.
“Nós tínhamos uma relação de amizade, conversamos, brincamos, jamais imaginei que um gesto involuntário pudesse ser interpretado dessa maneira. Quero deixar muito claro, nunca tive a intenção de assédio, constranger ou desrespeitar aquela servidora ou qualquer mulher que tenha nessa casa ou em qualquer ambiente do seu trabalho ou da sua casa”, afirmou.
Vereador diz ser “extrovertido e brincalhão”
Ao explicar seu comportamento, Lucieldo declarou conhecer os limites entre liberdade e brincadeira e reconheceu que qualquer interação dessa natureza depende do consentimento da outra pessoa.
“Eu sei até onde pode ir a liberdade, até onde se tem uma brincadeira. Ninguém faz brincadeira com ninguém sem ter o consentimento do outro. E quem me conhece sabe que eu sou uma pessoa extrovertida e brincalhão, e muitas vezes confundem uma prática com uma brincadeira, e assim sucessivamente”, disse.
O vereador afirmou que exerce o mandato há quase seis anos e negou ter apresentado anteriormente comportamento semelhante ao investigado.
“Nunca tive uma prática ou uma atitude dessa natureza que está vinculando hoje. Nunca, em nenhum lugar”, declarou.
Polícia aponta contato físico sem consentimento
De acordo com a Polícia Civil, a investigação reuniu depoimentos da vítima e de testemunhas, além de imagens das câmeras de segurança da Câmara Municipal.
Segundo a corporação, as gravações “atestaram de forma nítida e incontestável o contato físico invasivo e desprovido de anuência na região glútea da ofendida”.
Lucieldo pediu que as imagens sejam analisadas integralmente e afirmou que o trecho divulgado não justificaria, na avaliação dele, a repercussão alcançada pelo caso.
“Por isso que peço que vocês representantes vejam as imagens, para tirar a conclusão de fato do que realmente aconteceu. O vídeo que está sendo utilizado não mostra, na minha visão, nada que justifique toda a proporção que isso tomou”, afirmou.
O parlamentar alegou que as imagens foram retiradas de uma situação mais ampla e passaram a ser usadas em uma disputa política.
“É apenas um corte de uma situação, retirado de um contexto maior. E o que agora está sendo utilizado para criar uma narrativa e alimentar uma disputa política”, declarou.
Lucieldo acrescentou que não pretende atacar a estagiária e voltou a pedir desculpas por eventual desconforto.
“Não quero atacar ninguém, quero apenas pedir à população que reflita e não permita que a politicagem transforme qualquer situação em instrumento de perseguição. Se alguém se sentiu desconfortável, eu respeito e peço mais uma vez desculpas, mas também peço respeito à minha história, à minha família e à minha honra”, disse.
Inquérito foi enviado ao Ministério Público
O inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, que decidirá se apresenta denúncia contra o vereador à Justiça. O indiciamento não representa condenação.
Lucieldo foi indiciado pelo crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, que trata da prática de ato libidinoso contra alguém sem consentimento, com o objetivo de satisfazer desejo sexual próprio ou de terceiro. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão.
O vereador afirmou que respeita as instituições responsáveis pela apuração e aguardará a conclusão do caso.
“Respeito todas as esferas judiciais e aguardamos com equilíbrio e muita responsabilidade que os fatos sejam esclarecidos e resolvidos na sua totalidade”, declarou.
Durante a sessão, mulheres realizaram uma manifestação na galeria da Câmara Municipal. O grupo exibiu cartazes cobrando medidas e defendendo o fim da violência contra as mulheres.
Presidente explica silêncio da Câmara
O presidente da Câmara de Currais Novos, João Gustavo, afirmou que a Casa permaneceu em silêncio durante a investigação para preservar o sigilo do procedimento e proteger a denunciante.
“A denúncia, desde o seu protocolo, esteve resguardada pelo sigilo da lei e pelo regimento, que impõe a procedimentos dessa natureza. Sigilo que existe, em primeiro lugar, para proteger a dignidade, a intimidade e a segurança da denunciante e, em segundo lugar, para preservar a rigidez do próprio procedimento e a presunção de inocência do denunciado”, informou.
Segundo João Gustavo, uma manifestação antecipada poderia comprometer a apuração e expor indevidamente a estagiária.
“Qualquer manifestação prematura que essa mesa ou essa presidência pudesse fazer poderia comprometer inclusive a apuração, expor indevidamente a denunciante e macular o devido processo. Então a gente fala hoje, porque o rito assim permite. Calei antes porque o direito assim também exigia”, completou.
Lucieldo da Silva exerce o segundo mandato na Câmara Municipal de Currais Novos. Ele foi eleito em 2024 com 712 votos. Na eleição de 2020, recebeu 551 votos.
