O vereador Fernando Lucena (PT), em entrevista ao Agora RN nesta terça-feira (27) acusou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) de “conluio” com o Prefeito Carlos Eduardo (PDT). A declaração do vereador se deu em razão do projeto de lei de cobrança da Dívida Ativa do Município, que hoje é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Segundo Lucena, o projeto irá prejudicar os pequenos devedores, colocando 49% da população no SPC, o que irá prejudicar o comércio potiguar.
“Você negativar 49% da população, vai fechar o comércio, porque as pessoas não vão poder comprar. E como é que essa Fecomércio não reage a isso, esse conluio com o prefeito Carlos Eduardo?”, questiona o parlamentar.
Atualmente cerca de 50% dos moradores de Natal ainda não conseguiram pagar o IPTU, sendo a maior parte deles na Zona Norte da capital, o que reflete o grau de endividamento dos trabalhadores e da população mais humilde. Entre as cobranças previstas na Dívida Ativa figuram o IPTU, a Taxa de Limpeza Pública (TLP) e a Taxa de Iluminação Pública (TLP).
Ainda segundo Lucena, o prefeito havia pedido na semana passada para a Câmara revogar a Lei da Dívida Ativa e nesta quarta-feira (27) voltou atrás, embasado pelo argumento de que a Prefeitura não pode abrir mão de recursos. “Como é que diz a lei? A pessoa tem 30 dias para pagar ou vai para o SPC, se não pagar a casa vai para leilão, um teto que o cidadão passou a vida inteira para construir, isso é um absurdo”, ressalta.
O Parlamentar comenta que o tratamento dado a grandes empresas, como Cosern, que – segundo Lucena – deve cerca de R$ 37 milhões, e às empresas de transporte público, que devem mais de R$ 10 milhões é diferenciado. “Esse é o prefeito dos ricos. Ele só quer cobrar dos pobres. A informação que chega é que ele quer alterar o texto. Mas ele tem que mandar outra lei, não querer melhorar uma lei que já é ruim. Vamos convocar secretário de tributação para que ele possa nos listar quem são os 100 maiores devedores da prefeitura”, finalizou.
