Dois permissionários que trabalham na Praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, foram autuados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) por descumprirem as regras de ocupação da faixa de areia. As irregularidades foram identificadas durante uma operação de fiscalização realizada na manhã do sábado 17.
Segundo a Semurb, os responsáveis mantinham mesas, cadeiras e guarda-sóis em desacordo com o recuo mínimo de sete metros em relação à berma da praia. Mesmo após serem orientados a reposicionar os equipamentos, eles não atenderam à determinação e receberam autos de infração. Uma terceira ocorrência ainda está em análise.
Durante a operação, os fiscais também encontraram duas barracas de camping instaladas em locais não autorizados.
Em uma das situações, um casal havia montado uma barraca entre os guarda-sóis. Os ocupantes foram orientados a deixar o local, sem aplicação de penalidade.
A segunda estrutura, de maior porte, estava desocupada. Como os agentes não conseguiram localizar o responsável, a barraca foi apreendida. A ação contou com o apoio do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN).
A operação também incluiu vistorias em estabelecimentos comerciais após denúncias de poluição sonora e descumprimento de medidas administrativas.
No bairro Nova Descoberta, um estabelecimento foi autuado por manter música ao vivo, apesar de uma determinação anterior que proibia o uso de caixas amplificadoras de som. A equipe ordenou a interrupção da atividade sonora e aplicou uma nova multa. O responsável também não apresentou o alvará de funcionamento.
Já em Ponta Negra, um bar na Rua Praia de Camurupim foi notificado pelo uso de equipamentos de som. Os fiscais não conseguiram avaliar individualmente o nível de ruído devido ao som emitido por um comércio vizinho.
O estabelecimento recebeu prazo de 30 dias para apresentar documentos, incluindo alvará de funcionamento, autorização de publicidade e autorização do Corpo de Bombeiros Militar.
