O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de um vídeo que atribuía falsamente o consumo de cocaína a uma pessoa durante uma manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Avenida Paulista, em São Paulo. As imagens já circulavam nas redes sociais antes do ato, realizado no domingo 11.
A decisão, publicada nesta segunda-feira 12, estabelece prazo de até 24 horas para que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) remova o conteúdo de seu perfil. A ordem também atinge o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), Pablo Marçal e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS). Flávio ainda não havia se manifestado.
O PT pediu à Justiça Eleitoral a retirada do vídeo e apontou que o material havia sido publicado no X por um usuário do Chile no dia 10 de outubro, um dia antes da manifestação. A publicação anterior ao ato contraria a acusação de que as imagens teriam sido registradas no evento em defesa de Lula.
Ao analisar o pedido, Bellizze afirmou que a associação de imagens preexistentes a um acontecimento posterior pode configurar “grave manipulação por descontextualização”.
“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização: a reutilização de imagem preexistente, associada a evento posterior, para conferir aparência de prova a uma afirmação sobre esse evento. A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito”, afirmou.
