O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na noite da terça-feira 13, em Brasília, que o Partido Liberal (PL) retire do Instagram um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma facção criminosa. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário.
O material simula um aperto de mão entre Lula e o ex-deputado federal Uldurico Junior (MDB-BA) dentro de um presídio. Também exibe uma cela com as iniciais de uma facção e utiliza um trecho de reportagem para sustentar a associação.
A relatora, ministra do TSE Estela Aranha, entendeu que a publicação atribui vínculos com organizações criminosas sem sustentação factual suficiente. Segundo o voto, a intervenção da Justiça Eleitoral é admitida quando o conteúdo viola as regras da campanha ou ofende participantes da eleição.
Houve concordância sobre a retirada, mas fundamentos diferentes para a decisão. O ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques considerou que o uso de inteligência artificial para simular a figura de Lula era suficiente para tornar a propaganda irregular.
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Para o ministro, citar o apoio do presidente a um político posteriormente acusado de envolvimento com o crime não torna, isoladamente, a publicação ilícita. A simulação da figura humana do candidato, porém, foi enquadrada na proibição da norma eleitoral.
O ministro do TSE André Mendonça acompanhou esse entendimento. A distinção entre os votos mostra que a unanimidade se refere à ordem de remoção, sem identidade completa entre as razões apresentadas pelos integrantes do tribunal.
De acordo com o TSE, Uldurico foi preso em uma operação da Polícia Federal sob suspeita de receber R$ 2 milhões para facilitar a fuga de 16 presos na Bahia. Ele disputou a Prefeitura de Teixeira de Freitas em 2024, quando recebeu apoio de Lula; a suspeita criminal é atribuída ao ex-deputado.
A decisão foi divulgada pelo tribunal na representação 0600695-85.2026.6.00.0000. Lula e o senador e candidato do PL Flávio Bolsonaro (RJ) disputarão a Presidência no domingo 25 de outubro.
