O vereador Raniere Barbosa, líder do governo na Câmara Municipal de Natal, negou que o prefeito Carlos Eduardo Alves tenha reunido a bancada para solicitar à Câmara aprove aumento de impostos. Segundo ele, a Prefeitura do Natal vai continuar com todas as taxas e impostos como estão.
“O que vai ocorrer é uma reforma no código tributário, mas que essa reforma não é para onerar, é mais uma questão de redação. Por exemplo, hoje tem três taxas que estão sendo cobradas com a mesma finalidade e vai se tornar uma taxa única, porque por ela estar com uma redação conflitante, para ter um licenciamento você tem três taxas para pagar com valores diferentes e o município vai determinar uma única redação”, exemplifica.
A polêmica sobre o possível aumento de impostos surgiu a partir de uma reunião realizada nesta segunda-feira (05) entre Carlos Eduardo e sua bancada de sustentação política na Câmara. Entre os pontos discutidos pelo prefeito, ele solicitou urgência no projeto que atualiza pontos do Código Tributário.
Antes de seguir para votação, a reforma do Código Tributário passará por uma audiência pública com o procurador-geral do município e com o controlador para esclarecer os detalhes da matéria. A data da audiência ainda não foi definida.
