As posses de Cadu de Lula (PT) no Governo do Rio Grande do Norte e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato na Presidência da República não acontecerão em 1º de janeiro de 2027, mudando uma tradição de trinta anos no Brasil em que as posses dos eleitos ocorre logo após o Réveillon.
Uma mudança na Constituição transferiu o início dos mandatos para uma nova data. Com isso, Lula assumirá seu quarto mandato no dia 5 de janeiro, enquanto Cadu será empossado no dia seguinte (6 de janeiro). Na mesma data do governador eleito, Larissa Rosado (PSB) tomará posse como vice-governadora. A regra vale para todo o País e abrange os demais governadores e vice-governadores eleitos. Os mandatos são de quatro anos, finalizados nos primeiros dias de janeiro de 2031.
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Desde 1995, quando foram empossados o presidente Fernando Henrique Cardoso e, no RN, o governador Garibaldi Alves Filho, as posses ocorriam em 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.
O novo calendário foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro de 2021. A alteração modificou os artigos 28 e 82 da Constituição, responsáveis por disciplinar o início dos mandatos estaduais e presidencial. A aplicação das novas datas foi prevista expressamente para os eleitos em 2026.
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A mudança busca facilitar a organização das solenidades, antes realizadas no feriado de Ano-Novo, quando o deslocamento de autoridades e convidados enfrenta dificuldades. No caso da posse presidencial, a escolha de uma data posterior também favorece a participação de representantes de outros países.
Outro objetivo é permitir a presença dos governadores eleitos na cerimônia presidencial, em Brasília. Com as solenidades em dias consecutivos, eles poderão acompanhar a investidura do presidente e do vice antes de assumir os governos estaduais. Anteriormente, a coincidência das datas dificultava essa participação.
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Embora aprovada em 2021, a alteração não foi aplicada às posses de 2023. Uma regra de transição manteve a entrada dos eleitos em 2022 no primeiro dia daquele ano e determinou que permanecessem nos cargos até a posse dos sucessores, nas novas datas de janeiro de 2027. Assim, Fátima Bezerra (PT) continuará governadora até a transmissão do cargo a Cadu, no dia 6.
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A reeleição de Lula não dispensa uma nova posse, que formalizará o início de outro mandato. O Congresso Nacional dará posse ao presidente e ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). A mudança não alcança deputados federais e senadores, cuja investidura permanece marcada para 1º de fevereiro.
