O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira 6 que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa apresentou a solicitação na segunda-feira 5.
No pedido, os advogados afirmam que não seria mais necessária a manutenção da restrição excepcional às visitas. A defesa solicita o retorno das visitas regulares de Flávio e, caso o pedido não seja atendido, pede autorização para um único encontro entre pai e filho, de caráter exclusivamente familiar.
A restrição foi determinada por Moraes em 13 de julho e suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio ao pai. O prazo termina em 11 de outubro.
A medida foi adotada após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Segundo Moraes, a publicação contrariou a determinação que impede o ex-presidente de utilizar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março, após ter sido condenado a 27 anos de prisão no processo relacionado à trama golpista. O regime também prevê restrições às visitas e ao uso de redes sociais.
O pedido da defesa ocorreu um dia após o primeiro turno das eleições presidenciais. Flávio Bolsonaro terminou a primeira etapa da disputa com 47,03% dos votos válidos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 45,16%. Os dois disputarão o segundo turno em 25 de outubro.
Agora, Moraes aguarda a manifestação da PGR antes de decidir sobre o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.
