O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende convidar a União Europeia para enviar uma missão oficial de acompanhamento às eleições deste ano. Caso o convite seja aceito, será a primeira vez que o bloco europeu participará formalmente do monitoramento de um pleito brasileiro.
A iniciativa busca ampliar o acompanhamento internacional do processo eleitoral, reforçando a transparência e reduzindo questionamentos sobre o sistema de votação e as urnas eletrônicas. Segundo o TSE, o convite deverá ser enviado nos próximos dias.
A missão prevista é do tipo Missão de Especialistas Eleitorais (EEM), formada por especialistas independentes que acompanham o processo por cerca de dois meses e elaboram um relatório técnico com recomendações, sem atuação pública durante a eleição. Um modelo mais amplo, conhecido como Missão de Observação Eleitoral (EOM), foi descartado por falta de tempo para organização.
A participação da União Europeia ainda depende de articulação com o governo federal, responsável pelos convites oficiais a observadores internacionais.
Além da possível missão europeia, já confirmaram presença nas eleições de outubro a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O convite marca uma mudança em relação às eleições de 2022, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro se opôs à participação da União Europeia no acompanhamento do pleito. Na ocasião, o então chanceler Carlos França argumentou que o Brasil não integra o bloco europeu e que a própria UE não envia missões de observação para eleições de seus países-membros.
Kassio Nunes Marques também tem defendido outras medidas de ampliação da fiscalização eleitoral. Entre elas, está a autorização para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhe diretamente todo o processo eleitoral, novidade prevista nas resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano.
Nas eleições de 2022, missões internacionais como a da OEA elogiaram a organização do pleito brasileiro e destacaram o alto nível de profissionalismo do TSE, além de apresentarem recomendações para aperfeiçoar mecanismos de transparência e auditoria do sistema eleitoral.
