O pré-candidato à prefeito de Natal pelo Partido Verde, Carlos Alberto Medeiros, defendeu nesta terça-feira (12) a anulação do contrato entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Arena das Dunas, erguido e administrado pela construtora baiana OAS.
Medeiros lembra que as investigações da Policia Federal sobre superfaturamento dos estádios construídos para a Copa de 2014, baseadas em delações premiadas da Operação Lava Jato, indicam fraude nos processos licitatórios.
“A licitação para o estádio no Rio Grande do Norte, que só foi disputada pela OAS, possibilitou à empresa tomar emprestado do BNDES aproximadamente R$ 340 milhões e depois de investir uma diferença que somou um valor final de R$ 420 milhões, nos empurrar uma dívida total superior a R$ 1 bilhão”, argumenta.
Para Carlos Alberto Medeiros, o fato de a auditoria proposta pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) no contrato do Arena das Dunas ter descoberto que o Estado teria pago R$ 100 milhões a mais até agora à OAS “é uma vergonha” e “deveria fazer com que a administração buscasse todos os meios legais para anular o contrato”.
Derrotado pelo PSOL ao governo do Estado nas eleições de 2018, Carlos Alberto Medeiros lembrou que, durante um dos debates com os demais candidatos, questionou o que a então candidata Fátima Bezerra (PT) faria, caso eleita, para investigar o contrato da OAS com o Estado. “E ela garantiu que tonaria, sim, uma atitude, só que até agora, nada”, acrescentou.
Quitado
Na opinião de Medeiros, o estádio já foi quitado e o melhor para o RN, que vive uma angustiante situação financeira, agravada agora com a pandemia do coronavírus, seria se livrar dessa conta que onera mensalmente em R$ 10 milhões os cofres do Estado.
“Temos coisa muito melhora para fazer com esse dinheiro do que alimentar uma dívida que tem possivelmente uma origem fraudulenta”, opina.
Ele também apoia a proposta do deputado Sandro Pimentel de abertura da uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Assembleia Legislativa para apurar a fundo o contrato entre o Estado e a OAS.
“Sem dívida seria um bom instrumento de aprofundamento desse contrato que dava à empresa vencedora os meios até para estipular como desejaria receber o dinheiro de volta, inclusive, a taxa de juros cobrada e os prazos de pagamento”, ironiza.
Para Carlos Alberto, o Estado não pode pensar duas vezes para contestar essa conta, tendo em vista que representaria uma economia fundamental num momento delicado das finanças públicas.
Arena das Dunas
A Arena das Dunas foi entregue à população de Natal no dia 31 de dezembro de 2013, e sediou os primeiros jogos de futebol no dia 26 de janeiro de 2014, com uma rodada dupla entre América (RN) e Confiança (SE), pela Copa do Nordeste e ABC (RN) x Alecrim (RN), pelo Campeonato Potiguar.
Palco de apenas quatro jogos da Copa do Mundo FIFA, em junho de 2014, recebeu 158 mil torcedores durante os dias do evento.
