A deputada federal Carla Dickson (União-RN) protocolou uma denúncia no Ministério Público Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. De acordo com a deputada, uma notícia de fato foi apresentada na Procuradoria-Geral Eleitoral.
A parlamentar aponta indícios de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder econômico e político, improbidade administrativa e crime de responsabilidade durante o desfile realizado no último dia 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, pelo Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro.
Segundo a deputada, a apresentação da escola de samba extrapolou os limites de uma homenagem cultural e assumiu contornos de promoção político-eleitoral do atual presidente, em ano eleitoral. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Globo, para todo o País, e também no exterior.
Estreante no Grupo Especial do Carnaval do Rio, a Acadêmicos de Niterói desfilou com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, contando a trajetória de Lula. Durante a apresentação, além de exaltar o atual presidente, o desfile atacou adversários políticos do petista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi retratado como o palhaço Bozo.
“São fortes os indícios que pode ter havido utilização de recursos públicos para promover a imagem do presidente Lula. A Justiça Eleitoral precisa investigar o possível envolvimento de repasses via convênios e incentivos vinculados à Embratur e à Lei Rouanet. Ao meu ver, isso se configura claramente um desequilíbrio na disputa de 2026, com uso da máquina pública para autopromoção”, ressalta Carla Dickson.
A deputada aponta ainda violação à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), com possível prática de propaganda antecipada e abuso de poder, além de afronta ao artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90. No campo da improbidade administrativa, a representação menciona violação ao princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal e ao artigo 11 da Lei nº 8.429/92.
No âmbito penal e político-administrativo, Carla Dickson também argumenta que os fatos podem caracterizar crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº 1.079/50, por conduta incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
Entre os pedidos apresentados à Procuradoria-Geral Eleitoral, estão:
- Instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar o financiamento do desfile;
- Requisição de informações à Embratur e ao Ministério da Cultura sobre eventuais repasses à agremiação;
- Aplicação de multa por propaganda antecipada;
- Encaminhamento de cópia à Procuradoria-Geral da República para análise de possível ação de improbidade administrativa;
- Conversão da Notícia de Fato em Representação.
“É fundamental que haja apuração rigorosa. Não se pode admitir que recursos públicos e estruturas institucionais sejam utilizados para promover agente político em pleno ano eleitoral. A lisura do processo democrático precisa ser preservada. Precisamos e exigimos que haja investigação para garantirmos transparência e respeito às regras eleitorais”, finaliza a deputada.
