Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) apresentou nesta quinta-feira 16, em São Paulo, as linhas gerais de seu plano de governo. Entre as propostas, estão a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a privatização de todas as empresas estatais, a redução da maioridade penal e uma nova reforma da Previdência.
Durante o evento, Zema direcionou críticas ao PT, ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao STF, cujos integrantes classificou como “intocáveis”. Em meio a especulações sobre uma possível desistência de sua pré-candidatura em favor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-governador reafirmou que pretende manter seu nome na disputa. “Eu vou levar a minha pré-candidatura até o final”, declarou, ao mencionar conversa com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, teria defendido a presença de múltiplos candidatos da direita no primeiro turno.
Zema também destacou sua gestão em Minas Gerais como credencial política, afirmando ser “o único que já consertou as barbaridades do PT”, em referência ao período em que sucedeu o ex-governador Fernando Pimentel (PT). Ele acrescentou que não vê sua candidatura como um obstáculo para alianças no estado em torno de seu sucessor, o vice-governador Mateus Simões (PSD), e ressaltou que o partido tem ampliado articulações políticas. “O Novo já aprendeu a fazer política e queremos caminhar com quem é do bem”, afirmou.
Zema ressaltou que o plano apresentado ainda não é definitivo e que pretende submetê-lo ao debate público. Ainda assim, antecipou que uma de suas primeiras iniciativas, caso eleito, será propor mudanças estruturais no STF. “Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo”, afirmou, defendendo que ministros passem a prestar contas de seus atos e que parentes não possam manter negócios jurídicos.
Entre as mudanças sugeridas, o ex-governador propõe idade mínima de 60 anos para ingresso na Corte e mandato de 15 anos para os ministros, como forma de, segundo ele, transformar o cargo na “coroação de uma carreira irretocável”. O pacote também inclui o fim das decisões monocráticas no STF e a criação de um mecanismo que permita a abertura automática de investigações contra ministros quando houver maioria no Senado, sem necessidade de autorização do presidente da Casa.
Outra proposta apresentada é a restrição do foro privilegiado exclusivamente ao presidente da República. Além disso, Zema afirmou que, se eleito, pretende encaminhar ao Congresso a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
As diretrizes apresentadas integram um conjunto mais amplo de propostas voltadas, segundo o pré-candidato, à reformulação do Estado e à revisão de estruturas institucionais consideradas por ele como excessivamente concentradoras de poder.
