O secretário-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, assinou hoje (7) ato que prevê a redução das despesas mensais da AL e também da Fundação Djalma Marinho. A expectativa do secretário é de que haja uma redução de pelo menos 15% nos valores gastos com a remuneração global de pessoal nos cargos em comissão, funções gratificadas e de confiança. Além disso, há uma meta de economia de 20% com despesas relativas à licitações e às contratações de bens e serviços destinados ao custeio ou a investimento.
Viveiros cita ainda outras medidas de austeridade já em curso. Ele ressalta o cancelamento de 120 linhas de telefone celular funcional, encerramento de contas e concentração de recursos na conta-mãe da ALRN no Banco Santander, cancelamento de contratos de locação com desocupação dos anexos da Assembleia na rua Jaguarari e na rua São Tomé. “Suspendemos também até abril de 2016 a realização dos programas como a Assembleia Cidadã e Cultural, iniciativas que não são a atividade fim da Assembleia”, explicou o secretário-geral.
O gestor também relatou que estão sendo observadas inconsistências na folha de pagamento dos servidores da Casa. “Estamos recadastrando todos os funcionários da Assembleia. A mesa diretora assinou hoje (7) estes atos, oficializando essas reduções que foram feitas sem ato formal”, complementou.
Responsabilidade fiscal
Mensurada quadrimestralmente, o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal também vem apresentando redução. Segundo Viveiros, em dezembro de 2014 o índice foi de 2,5, em abril de 2015 foi de 2,4 e em agosto foi de 2,2. “Só o fechamento dos anexos da Assembleia, vai representar a economia de R$ 1 milhão por ano. Dentro do custeio, todos os contratos da AL foram reduzidos em 25%, mas sem perda da eficiência. E isso vai representar a economia de R$ 2,5 milhões ao ano.
