A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) realizou nesta sexta-feira 27, a demolição de uma construção erguida de forma irregular na Zona de Proteção Ambiental 8 (ZPA-8), no bairro da Redinha, zona Norte. A ação teve apoio da Guarda Municipal, da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e da Urbana, e integra um cronograma de desmobilizações iniciado em maio para conter ocupações ilegais em áreas públicas da cidade.
Segundo o supervisor geral de Fiscalização Urbanística, Rana Santos, a edificação estava localizada em uma subzona de preservação, onde não é permitido o licenciamento de construções. Durante a fiscalização, foi lavrado um auto de infração e concedido ao responsável um prazo de 30 dias para apresentar defesa. O caso foi considerado procedente e resultou em notificação para demolição, com prazo adicional de duas semanas para execução do serviço.
O proprietário entrou com um Mandado de Segurança e posteriormente com um pedido de reconsideração da decisão, ambos negados pela Justiça. Com o encerramento de todos os prazos legais, a Semurb obteve as autorizações necessárias para realizar a demolição.
De acordo com o supervisor, nas subzonas de preservação ambiental, os terrenos podem ser cercados e utilizados para cultivo, mas não podem receber construções. A iniciativa faz parte do trabalho contínuo da secretaria para desocupar imóveis ilegais erguidos em terrenos pertencentes ao município.
Desde maio, a Semurb vistoriou 42 áreas com ocupações irregulares e já iniciou ações de desmobilização nesses locais. A meta é garantir que os espaços públicos sejam preservados e revertidos para uso da comunidade.
Canal de denúncias
Irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria da Semurb pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em fins de semana e feriados, as denúncias devem ser feitas ao Ciosp pelo número 190.
Receba as notícias de Natal no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
📲 Viu algo? Mande sua pauta para o Zap da Redação: (84) 98117-5384
