A Prefeitura do Natal apresentou uma proposta de mudança no zoneamento ambiental do Parque das Dunas para viabilizar a instalação de um parque urbano na região — derivação da proposta inicial de um parque linear. A intenção da gestão municipal é que a estrutura ocupe uma área de 10 hectares cedida pelo Exército na margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul da cidade.
A sugestão foi colocada durante na última quinta-feira 26, durante a 9ª reunião extraordinária do Conselho Gestor da Unidade de Conservação. Os detalhes do projeto foram expostos pelo engenheiro florestal Luiz Augusto Correia, diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
O arranjo prevê a reclassificação de parte da atual Zona Primitiva 3 (ZP-3), com ampliação da Zona de Uso Intensivo 2 (ZUI-2), permitindo o uso de aproximadamente 8,1 hectares da área total. Os 1,9 hectares restantes permaneceriam sob regimento da ZP-3, conforme o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.
Segundo o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, a alteração permitirá o aproveitamento de cerca de 81% da área para a construção do novo Parque Urbano de Natal. “A ideia do município é fazer um parque que seja positivo para todos. Que a população possa usufruir como lazer, reforçar a percepção ambiental, difundir práticas de educação ambiental, respeitando o plano de manejo da Unidade de Conservação.”
Ele afirmou ainda que “temos a cessão da área, os recursos, e não podemos perder essa grande oportunidade de viabilizar esse novo equipamento para a população de Natal”.
A reunião contou com a presença da secretária de Infraestrutura, Shirley Cavalcante; da presidente do Conselho Gestor, Mary Sorage; do diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Thales Dantas; da secretária adjunta de Planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo; além de técnicos da pasta e representantes das instituições que compõem o colegiado.
Após a apresentação, os conselheiros decidiram criar uma Câmara Técnica, formada por membros do Conselho, que terá prazo de 60 dias para analisar a proposta e emitir parecer técnico para apreciação final do colegiado.
O Plano de Manejo é um documento técnico obrigatório para todas as unidades de conservação, conforme a Lei Federal nº 9.985/2000 (SNUC). Baseado nos objetivos da unidade, ele estabelece o zoneamento e as normas que regulam o uso da área e o manejo de seus recursos.
Entenda
Em julho, a Prefeitura do Natal anunciou a intenção de instalar um parque linear ao longo da margem da Avenida Roberto Freire, usando uma fatia de 10 hectares da Unidade de Conservação Parque das Dunas, entrando no máximo 50 metros para dentro da vegetação em relação à Roberto Freire. Um parque linear consiste em um equipamento que tem um comprimento maior do que a largura.
De acordo com Mesquita, essa foi a proposta inicial da Prefeitura porque essa foi a configuração da área cedida pelo Exército, que controla o espaço.
Após o anúncio da iniciativa, porém, ambientalistas questionaram a concepção do projeto, citando que o plano de manejo restringe a ocupação de determinadas áreas do Parque das Dunas.
Em outubro, o Conselho Gestor do Parque das Dunas sugeriu à Prefeitura que, em razão das limitações do plano de manejo, o espaço de visitação pública não seja aberto na faixa ao longo de toda a Avenida Roberto Freire, mas sim concentrado na área que fica entre a Comjol e as imediações da antiga UnP, avançando mais adentro no parque.
Na prática, a área sugerida (de 16 hectares) é até maior que a proposta pela Prefeitura, mas com uma configuração diferente, sem ser por toda a extensão da Roberto Freire. Deixaria, portanto, de ser um parque linear e teria a configuração mais semelhante à do Bosque dos Namorados. O argumento dos ambientalistas é que a área do Parque das Dunas entre a UnP e o Praia Shopping tem um formato diferente de vegetação, que precisa ser mais preservada.
