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Medida
Uso de máscaras em via pública se torna obrigatório em São Gonçalo do Amarante
Quem descumprir a medida e não usar a máscara poderá pagar multa de R$ 120
Redação
11/05/2020 | 06:00

O uso de máscara nas vias públicas, transportes coletivos e particulares e nos estabelecimentos comerciais passa a ser obrigatório em São Gonçalo do Amarante a partir desta segunda-feira (11).

A medida publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira (8) é por tempo indeterminado, para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Os estabelecimentos que executam atividades essenciais deverão afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem usando.

O descumprimento acarretará a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento.

Já as pessoas que resistirem à medida, a Guarda Municipal fica autorizada, após segunda ordem, fazer o devido Auto de Infração com aplicação de multa nominal no valor de R$ 120 encaminhada à Dívida Ativa da Secretaria.

O uso de máscaras de proteção facial já é obrigatório em diversas cidades do Rio Grande do Norte. A medida é válida em Natal, Mossoró, Parnamirim e Macaíba.

Em Natal, o uso da proteção da face passou a ser obrigatório desde o dia 30 de abril de 2020.

O decreto municipal 11.953 de 29 de abril coloca em prática novas regras não só para o transporte por ônibus, mas também para táxis e carros por aplicativo.

De acordo com a Prefeitura do Natal, cabe ao Procon e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) ficam responsáveis pela fiscalização do cumprimento da norma, orientando empresários, motoristas e passageiros a usar a máscara, mas se ainda sim houver necessidade, a Polícia Militar será chamada.

Além disso, desde o dia 7 de maio, o uso de máscaras é obrigatório em todo o território potiguar. O decreto estadual que estendeu o isolamento social até 20 de maio traz a regra para o uso da proteção.

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