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Retomada
TJRN suspende liminar e obras do Hospital da Mulher continuam nesta semana
Obra estava temporariamente paralisada devido uma medida liminar concedida pelo TJRN a pedido de uma das empresas licitantes
Redação
25/03/2018 | 16:15

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu a liminar que concedia a paralisação das obras do Hospital da Mulher, em Mossoró. A decisão foi deferida na sexta-feira, 23, e as obras estão sendo retomadas a partir desta semana.

A obra estava temporariamente paralisada devido uma medida liminar concedida pelo TJRN a pedido de uma das empresas licitantes, que foi desclassificada por não ter cumprido requisitos do instrumento convocatório.

Após análise judicial, foi constatado que o procedimento licitatório seguiu seu trâmite normal, feito com base em normas internacionais adotadas pelo Banco Mundial que fiscaliza previamente todo o processo, o que deu total segurança técnica e jurídica para o trâmite.

O Hospital da Mulher é considerada a maior obra de saúde da história de Mossoró. Quando ficar pronto, deve atender milhares de mulheres de 62 municípios do Oeste. Ele contará com pronto-socorro, UTI, salas de parto humanizado, centro cirúrgico e banco de leite, entre outros recursos. O Governo do Estado está investindo R$ 104 milhões do projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do Banco Mundial, para construção e compra de equipamentos.

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