BUSCAR
BUSCAR
Atual biênio

TJRN paga R$ 150 milhões em precatórios e número pode aumentar até o fim de 2016

Expectativa para o fechamento deste ano é pagar todos os precatórios previstos pelo orçamento do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2010
Agora RN
27/10/2016 | 09:36

De janeiro de 2015 a meados de outubro deste ano, a Divisão de Precatórios do TJRN pagou R$ 150 milhões em benefícios a 4829 credores neste período. A prioridade dada pela administração do desembargador Cláudio Santos ao maior pagamento possível de precatórios foi cumprida à risca. O volume de pagamentos em termos financeiros é 72% superior ao registrado no biênio passado (2013-2014), quando foram pagos R$ 87 milhões.

Ano passado, o setor chefiado pelo juiz auxiliar Bruno Lacerda pagou R$ 71 milhões. Em 9 meses e meio de 2016 o número chega a R$ 79 milhões. “O volume vem numa crescente e mostra que este é um trabalho do Judiciário a evoluir a cada gestão, cada vez mais aprimorando-se a qualidade desta prestação jurisdicional”, avalia o magistrado. Em 2013, foram repassados aos credores R$ 31 milhões e no ano seguinte, R$ 56 milhões.

Divisão de precatórios do tj pagou mais de r$ 12 milhões até julho

Bruno Lacerda elege a otimização das rotinas com fluxo de trabalho mais racional, especialização e aperfeiçoamento permanente da equipe técnica e existência de recursos financeiros como fatores fundamentais para o aumento no volume de pagamentos. “Poderia ser maior ainda, caso o Estado estivesse efetuando os repasses mensais normalmente”, observa o chefe da Divisão.

A expectativa para o fechamento deste ano é pagar todos os precatórios previstos pelo orçamento do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2010. Se os R$ 37 milhões em repasses ainda pendentes para este ano forem transferidos pelo Executivo estadual até 31 de dezembro será possível pagar processos do orçamento referente a 2011, incluindo-se nesta conta 85 prioridades.

Prioridades são os casos que envolvem idosos e pessoas portadoras de doenças graves. No atual biênio, foram pagos 410 processos relacionados a essas situações e outros 60 devem ser quitados até o final de 2016.

Com a finalização do pagamento dessas 470 prioridades, se o dinheiro ainda pendente de repasse pelo Estado for transferido, outros 85 processos da ordem cronológica normal também poderão ser pagos.

Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.

⭐ Prefira o Agora RN no Google e veja mais notícias do RN nas suas buscas.