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Transporte
Sintro suspende greve de ônibus em Natal para tentar negociação
Em live nas redes sociais, representantes do sindicato indicaram que darão uma 'trégua' na greve de ônibus para buscar negociação
Redação
25/06/2020 | 19:03

O Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) afirmou, na noite desta quinta-feira (25) uma paralisação da greve de ônibus para tentar uma negociação com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) e com a prefeitura de capital potiguar.

“Não acabamos a greve, vamos dar uma trégua para tentar negociação. Caso não haja conversa, a greve continua. Amanhã [sexta-feira] a frota que sai é a da pandemia”, disse Rubens Pereira, representante do Sintro.

Durante a pandemia do novo coronavírus, foi determinado que 43,27% (254 veículos) da frota seja mantida em circulação — o que não foi cumprido em algumas situações nos últimos dias.

Nesta quinta (25), por exemplo, o Seturn afirmou que o sistema de transporte público na capital potiguar estava com apenas 22% da frota em circulação, ou seja, 128 ônibus.

Greve durante pandemia: aglomerações e riscos de contágio. Foto: José Aldenir/Agora RN

Queda de braço

Desde que começou, na última segunda-feira (22), a greve dos rodoviários tem provocado uma queda de braço entre o Sintro e a Prefeitura do Natal, que pediu a ilegalidade da paralisação nesta quarta-feira (24). A Prefeitura alega que o Sintro não cumpre a determinação de manter o patamar mínimo (de 43,27%) da frota em funcionamento.

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 300 mil, com responsabilidade do Sintro e do Seturn. A ação foi motivada pelas denúncias de que os ônibus estariam sendo impedidos de deixar as garagens. O Sintro negou a acusação. O Sindicato estaria em frente às garagens para incentivar a adesão à greve, mas sem impedir os transportes de deixarem os terminais, segundo informações do próprio Sintro.

Na terça-feira (23), a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima expediu uma liminar, onde determina que representantes do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Estado “se abstenham de impedir a circulação” de uma das empresas de transporte público da capital.

Medidas

As medidas para tentar diminuir os transtornos da greve vão desde a definição de subsídios para as empresas de ônibus a autorização para que permissionários do transporte opcional da capital possam operar. Na segunda, quando a greve foi deflagrada, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), autorizou veículos do transporte opcional a realizarem o mesmo itinerário das linhas de ônibus.

Na terça, o Governo do Estado anunciou uma redução de 50% sob a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no estado.

Ainda na terça, a Prefeitura de Natal juntou-se ao ao Governo Estadual para selar um acordo de redução dos tributos incidentes sobre o transporte público na cidade. Além dos 50% de taxação de ICMS sobre os combustíveis, anunciado anteriormente pelo Governo, a Prefeitura optou por reduzir em 50% a cobrança sobre ISS.

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