26/06/2017 | 12:26
A Câmara Municipal de Parnamirim, através da sua Escola do Legislativo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande Norte, promoveu na manhã desta segunda-feira, 26, um curso básico sobre Licitação Pública e Contratos Administrativos para cerca de 30 servidores da casa. O curso foi ministrado pelo palestrante Fernando Leão.
A formação teve como objetivo promover a capacitação e o aperfeiçoamento na área. “O propósito é difundir o conhecimento básico acerca das licitações públicas e dos contratos administrativos, buscando a luz de doutrina, jurisprudência e legislação atualmente”, explicou Fernando.
Na oportunidade, foram enfatizadas a contextualização e conceito de licitação, além das modalidades de licitações, prazos, condições, valores, casos de dispensa, inegibilidade e questões relevantes acerca dos contratos administrativos.
Os servidores aprovaram a atualização. “Foi produtiva, pois pudemos ampliar nosso conhecimento sobre a fundamentação e afins da área”, frisou a presidente da comissão de licitação da Câmara, Alexkelly Pinheiro.