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Falta sanção

Senado aprova medida que beneficiará cerca de 18 mil produtores rurais no RN

Após aprovação no Senado, matéria vai para a sanção do presidente Michel Temer para que possa ser colocada em prática
Manoel Adalberto
20/09/2016 | 11:30

O Senado aprovou na manhã desta terça-feira (20) a Medida Provisória nº 733/16, que autoriza a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste. O projeto determina um regime diferenciado para o pagamento das operações de crédito rural firmadas até 2011, com oferecimento de descontos e prorrogação do prazo de pagamento.

Em entrevista ao Portal Agora RN, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), José Vieira, que está em Brasília acompanhando a tramitação da medida, comemorou a aprovação. “Nós estamos trabalhando nessa questão desde o início do ano, junto com o Ministério da Fazenda e Casa Civil, para que possamos resolver, em definitivo, as questões do endividamento rural no Nordeste”, disse.

Senado aprova medida que beneficiará cerca de 18 mil produtores rurais no rn

Cerca de 18 mil produtores rurais devem ser beneficiados com a aprovação da medida, segundo Vieira. Agora, a matéria vai para a sanção do presidente Michel Temer. Após sancionada, o governo ainda deve publicar a regulamentação da lei, para que os bancos comecem a renegociar.

Ainda de acordo com José Vieira, a Federação está trabalhando em uma outra frente para resolver a questão das dívidas entre 2012 e 2016, período em que houve agravamento na produção em virtude da seca. “Essas dívidas mais recentes não estão contempladas pelo projeto. Nós tivemos reuniões com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e ele recomendou ao Conselho Monetário Nacional que as dívidas desse período pudessem ser pagas em até 10 anos. A questão já está em pauta e nós estamos conversando com o conselho, no Ministério da Fazenda, conscientizando da urgência e importância dessa matéria para o setor rural do nordeste”, declarou.

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