BUSCAR
BUSCAR

Secretário de educação defende debate sobre federalização da UERN

Francisco das Chagas Fernandes comenta sobre reformas das escolas, concurso para professores e devolução de recursos do Fundeb
Agora RN
21/12/2015 | 14:05

O secretário de educação do RN, Francisco das Chagas Fernandes, faz um balanço da gestão frente a uma das pastas mais problemáticas do Governo do RN. O secretário elenca os principais desafios do setor como a reforma das unidades de ensino, diminuição do número de alunos na rede estadual, devolução de recursos ao Fundeb e ainda as discussões que envolvem a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Em relação a possibilidade da UERN ser federalizada ou até mesmo para a iniciativa privada, o secretário defende que o diálogo deveria ser aberto. “Acho que uma discussão deveria sim haver um espaço para se discutir. A educação deve desenvolver suas ações de uma maneira sistêmica, ou seja, da creche até a pós-graduação. Se não desenvolvermos uma educação de nível superior teremos problemas com a educação básica, e vice-versa. Acho que a UERN, independentemente da situação financeira do estado, ela presta um bom serviço ao RN, principalmente na formação de professores. Claro que referentes aos recursos repassados à instituição, poderíamos abrir um debate sobre essa questão. O Plano Estadual de Educação mantém a UERN na sua estrutura”, diz.

Secretário de educação defende debate sobre federalização da uern

Sobre a infraestrutura das escolas estaduais, Francisco das Chagas comenta que umas das principais iniciativas ficou por conta das reformas de unidades. O secretário explica que é preciso atualizar as escolas para as novas demandas que hoje fazem parte da educação pública. “Com a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais, evidenciou-se a necessidade de se realizar mudanças na infraestrutura das escolas. Essa é uma demanda nova, que vem de encontro às mudanças que ocorreram na educação nos últimos anos”, diz Chagas Fernandes.

O secretário  relata que há dificuldades em relação as reformas das unidades de ensino. “Há uns anos, não havia alimentação nas escolas, hoje já existe. Mas para isso é necessário uma cozinha especializada. Tem escolas que não tem isso, porque foram construídas há 30, há 40 anos. Nós precisamos fazermos realmente boas reformas nas nossas escolas. Esse ano procuramos fazer mais manutenção. Muitas escolas não conseguem receber um novo ar-condicionado porque a rede elétrica não suporta. Esse ano nós adaptamos mais de 100 escolas. Temos mais 95 escolas a serem reformadas através do programa RN Sustentável”, explica o secretário.

Diante da pasta da educação, Francisco comenta que outro desafio ficou por conta da abertura de um diálogo produtivo entre os representantes dos professores e o Governo do RN. “Nós temos um problema sério na qualidade da educação. Nossa tarefa é tentar mudar esse quadro e isso não muda de uma hora pra outra. Isso leva um tempo porque educação é um processo. Mas acho que nós avançamos em alguns aspectos. O primeiro deles foi que nós destravamos o relacionamento entre o Governo e os professores do estado. Avançamos no diálogo e isso fui muito importante para a educação da rede estadual”, comentou.

Francisco também pontua a questão de ‘pessoal’ como uma das mais relevantes. “Houve uma crise muito grande de falta de professores e nós conseguimos melhor um pouco essa situação. Convocamos professores do concurso que está em vigor e também já fizemos um planejamento para os próximos quatro anos. Temos um concurso marcado para o dia 10 de janeiro com 1400 vagas, ainda com quadro de reserva. Terminamos o prazo de inscrições com mais de 65 mil inscrições”, computou.

Questionado sobre a perda de alunos na rede de educação do estado, o secretário explica que esta é uma tendência observada nos últimos anos. “Há uma tendência na diminuição do número de alunos porque a uma diminuição histórica da taxa de natalidade. Há uma correção de fluxo, onde havia muito aluno fora de faixa. O ensino fundamental dos 6 aos 14 anos, desde 2001, já é apontado num gráfico como decrescente”, defendeu.

FUNDEB 

Sobre a possibilidade do Rio Grande do Norte ter que devolver, até abril de 2016, R$ 192,4 milhões à União pelas complementações recebidas para o  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), o secretário questiona: “Como o estados e os municípios vão devolver um recurso que em tese foi todo usado?”. Para o secretário, a situação deve ser resolvida pela Tesouro Nacional. “Quem tem que descobrir se houve algum erro na previsão de receitas tem que ser o Tesouro Nacional. A Secretaria de Tributação do RN está em contato permanente desde a semana passada tentando ver o que realmente aconteceu. Estamos trabalhando na perspectiva de evitarmos maiores problemas”, comentou o secretário.

 

Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.

⭐ Prefira o Agora RN no Google e veja mais notícias do RN nas suas buscas.