O Rio Grande do Norte já começou a perder profissionais cooperados de Cuba que trabalhavam pelo programa Mais Médicos. Nesta quinta-feira, 22, a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) informou que, dos 142 cubanos lotados no Estado, 16 já deixaram seus postos de trabalho em cidades do RN. A tendência é que esse número aumente gradualmente até a saída total deles.
A consequência imediata é a carência na área do programa Saúde da Família e da Comunidade, especialidade dos cubanos. Em municípios como Bodó e Itajá, moradores são atendidos apenas pelos profissionais cubanos. As cidades aguardam o resultado das inscrições abertas pelo Governo Federal para repor as vagas deixadas com brasileiros habilitados com inscrição no Conselho Regional de Medicina ou de diploma revalidado.
De acordo com a coordenadora da Comissão de Mais Médicos no RN, Ivana Queiroz Fernandes, a expectativa é que os municípios potiguares, incluindo aqueles que contam apenas com médicos cubanos, não sofram grande impacto porque contam com equipes de assistência, que funcionam independentemente dos profissionais cooperados.
“São oito municípios no RN com profissionais cubanos. Quatro deles só dispõem de uma equipe de estratégia de Saúde da Família, e os outros quatro dispõem de duas equipes. As equipes são compostas, além do médico, por enfermeiro, técnico de enfermagem e pelos agentes comunitários de saúde. Cada equipe tem capacidade de cuidar de até 3.500 pessoas. O município de Bodó, por exemplo, tem 2.300 pessoas”, explicou Ivana, que acredita que, mesmo com o desfalque dos cubanos, os municípios não serão prejudicados a curto prazo. “Se houver reposição em tempo hábil, não vai haver problemas de suspensão de recursos e de ordem financeira”, complementou.
Ao todo, a iniciativa trouxe 142 médicos cubanos para atuar em 67 municípios do Rio Grande do Norte. Além disso, integram o programa 105 médicos brasileiros com registro CRM e 35 intercambistas.
Na segunda-feira, 19, a Sesap convocou uma reunião com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do RN (Cosems) para discutir estratégias que sanem os problemas gerados pela saída dos médicos. O objetivo é enviar isso à equipe da próxima gestão do Governo do RN. “A reunião não foi para discutir como serão feitas as reposições dos médicos, porque isso é de competência do Governo Federal”, informou Ivana.
No novo edital do Governo Federal, estão previstas 135 vagas para o Rio Grande do Norte; sete a menos do que o número original de médicos cubanos no estado. Ivana Queiroz alertou para a necessidade de celeridade nas reposições. “Se a reposição não acontecer em até 60 dias, o Ministério da Saúde poderá bloquear os repasses. Se passar de quatro meses, as equipes no RN perdem o credenciamento. E aí será preciso fazer um novo programa para colocar novos médicos aqui”, revelou a coordenadora do Mais Médicos no RN.
Segundo a Sesap, municípios de maior porte no RN enfrentam dificuldades quanto à fixação dos médicos “porque esses profissionais preferem diluir sua carga horária em regime de plantões nos serviços de urgência e emergência do território ou que não exijam o cumprimento de 40 horas semanais”.
A Secretaria integra também a Comissão Coordenadora Estadual do Programa Mais Médicos e pretende tratar do tema com os demais membros das instituições supervisoras (UFRN e Ufersa), Cosems, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), na próxima reunião ordinária.
Desistência
Cuba decidiu retirar os mais de 11 mil profissionais oriundos do país que trabalham no Programa Mais Médicos depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa “à revalidação do diploma”, além de ter imposto “como via única a contratação individual”.
Em seu Twitter, Bolsonaro criticou a postura do país. “Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, escreveu.
O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.
Na quarta-feira, 11, o Governo Federal abriu inscrições para o programa, ofertando 8.517 vagas para atuação em quase três mil municípios. O salário é de R$ 11.800 e o início das atividades está previsto para o dia 3 de dezembro.
Além de alcançar mais de quatro mil municípios brasileiros, o Mais Médicos também está presente nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Com apoio de estados e municípios, o Governo do Brasil leva mais médicos a regiões onde há escassez ou ausência de profissionais.
