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Secretária cobra aprovação de plano de educação e diz que município pode perder recursos

" Estamos iniciando o ano com a perda de R$ 1,4 milhões por mês", diz Justina Iva
Agora RN
20/01/2016 | 14:33

A secretária de educação do município de Natal, Justiva Iva, declarou que a não aprovação do Plano Municipal de Educação poderá ocasionar a paralisação de repasses do Governo Federal. A informação foi confirmada pelos técnicos do Ministério da Educação (MEC). “As sanções podem ocorrer em matéria de repasses e recursos transferidos da União”, disse a titular da educação.

De acordo com Justiva Iva, a educação da capital e do Rio Grande do Norte como um todo está sendo prejudicada pela exclusão do estado como um dos contemplados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Secretária cobra aprovação de plano de educação e diz que município pode perder recursos

“Estamos vivendo um momento difícil de redução de recursos. O estado do Rio Grande do Norte foi excluído da complementação do Fundeb, recursos que também eram repassados aos municípios. Então, só a título de complementação, estamos iniciando o ano com a perda de R$ 1,4 milhões por mês. Se também houver restrição por conta da não aprovação do plano, as coisas ficarão muito mais difíceis”, comentou a secretária.

A secretária se queixa da demora da aprovação do Plano Municipal de Educação, que deverá tramitar na Câmara Municipal de Natal em breve. “O plano já poderia estar aprovado nos termos do Plano Nacional de Educação, o PNE, que foi aprovado em 25 de junho de 2014, e ele deu um prazo para que os demais entes aprovassem seus planos em até um ano. Portanto, o prazo para aprovação deveria ter sido 25 de junho de 2015. No entanto, o Fórum Municipal de Educação só concluiu seus trabalhos nesta data, 25 de junho, e o plano foi enviado à Câmara em 7 de outubro. Esperava-se a sua aprovação até o final do ano, o que não ocorreu”, declarou.

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