As empresas interessadas em habilitarem-se à concorrência deverão entregar seus documentos e propostas de preços no dia 27 de outubro, às 10h, no Setor de Licitação, localizado na sede do TJRN. A abertura dos envelopes com as propostas deverá ocorrer na mesma data e horário. A partir da sessão de habilitação, a concorrência mais terá duas fases, intercaladas por prazos para recursos. A estimativa é de que todo processo dure pouco mais de 30 dias (caso não existam recursos judiciais).
As decisões sobre a concorrência caberão a Comissão Permanente de Licitação do TJRN. Após a análise das propostas apresentadas, será considerada vencedora do certame, aquela que, satisfazendo a todas as exigências e condições do edital e de seus anexos, apresente o menor preço global para execução dos serviços, objeto da concorrência.

Após a declaração da empresa vencedora, o resultado deverá ser homologado pela Administração, procedendo-se então a assinatura do contrato. A empresa vencedora deverá instalar o canteiro de obras até cinco dias depois da expedição da Ordem de Serviço.
Além da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, foi dada ampla divulgação ao edital de licitação, inclusive com sua veiculação em jornais de circulação nacional (Folha de São Paulo e Valor Econômico).
Nova sede
A nova estrutura do TJRN prevê a construção de um edifício de 11 pavimentos, além de um estacionamento privativo com cinco andares e capacidade para 592 vagas. Segundo o projeto do Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN, a sede terá uma área de construção de 30 mil m², sendo 12 mil m² de área administrativa e outros 18 mil m² de área de estacionamento.
Para o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, a construção já pode ser definida como o maior investimento feito em Natal na última década, tornando-se, desta forma, um polo desenvolvedor da região.
A sede contemplará gabinetes e assessorias para 21 desembargadores; sala do Tribunal Pleno para 100 espectadores; cinco Câmaras Cíveis; uma Câmara Criminal; auditório com capacidade para 416 pessoas; espaço para todas as Secretarias do TJRN; restaurante; ambientes para agência bancária, Correios, biblioteca, Ouvidoria, entre outros.
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