O presidente da Federação das Empresas de Transportes do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, disse nesta segunda-feira (21), em entrevista ao portal Agora RN, que a Câmara Municipal do Natal (CMN) “criou um monstro” da licitação do transporte público da capital ao aprovar, em março desse ano, a lei que autoriza a administração municipal a executar o processo licitatório. Conforme prevê o presidente da federação, da forma como foi aprovada, a licitação dará deserta.
“O prefeito já tinha autorização de fazer a licitação, não precisava mandar pra a Câmara; na medida em que mandou, a Câmara criou um monstro. Vai dar deserta, não tem empresário que aceite essas condições, ninguém quer. O que foi criado em termos de condições para operação, não se levou em conta o custo, porque isso alguém paga a conta, tudo o que é feito alguém tem que pagar. O prefeito agora está em maus lençóis”, avalia Eudo Laranjeiras.

A licitação dos transportes de Natal encontra-se atualmente judicializada. A Prefeitura entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei aprovada pela Câmara, a fim de retirar alguns elementos que considera que irá onerar o preço da tarifa, como ar-condicionado, piso baixo, motor traseiro, entre outros. O processo hoje encontra-se sob análise do desembargador Glauber Rêgo, que pediu vistas e só manifestará seu voto no ano que vem, já que o Tribunal de Justiça encontra-se em recesso.
Eudo alerta que o que precisa-se ter em mente é que a licitação tem que ser economicamente atrativa. “Qual o empresário que vai colocar seu dinheiro sem ter retorno?”, questiona.
Conforme lembra o presidente da Fetronor, ele foi o primeiro a afirmar que a tarifa, de acordo com o que foi aprovado no projeto pelos vereadores, seria cobrada acima de R$ 4,00. Ele explica que é impossível ônibus com piso baixo circular em Natal com tantas lombadas, principalmente na zona Norte. O ar-condicionado é visto pelo presidente como outro elemento que onera a tarifa. “Foram inseridos diversos custos que a visão de fora só vê como benefício mas que encarece e se encarecer tem que pagar”.
O presidente da entidade apresenta duas alternativas para o caso de Natal: Ou se enxuga os custos suprimindo os elementos que supostamente oneram o preço da passagem, ou se cria um fundo que financie e subsidie a tarifa, como é o caso dos trens, segundo ele.
“Nada que eles [os vereadores] colocaram eu digo que é errado, eu estou falando de custo. Vamos bancar? Vamos. Mas o serviço se paga de acordo com o que se tem de dinheiro. Quer andar em ônibus de piso baixo, motor traseiro, ar-condicionado? Não tem problema, só é um custo maior. Se os empresários forem colocar isso com uma tarifa que cubra esses custos não aparece ninguém na licitação”, avisa.
Em relação às outras capitais, Natal foi a única que ainda não realizou a licitação dos transportes, entre as que são filiadas à federação. Segundo Eudo, as outras cidades que conseguiram licitar o fizeram dentro da realidade financeira da população. “Tem que ser pé no chão”, conclui.
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