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Produção
Prefeitura realiza Audiência Pública para elaboração do PPA Participativo
Plano Plurianual vem sendo discutido, com interação e participação da sociedade, desde o seminário de lançamento, em 20 de fevereiro deste ano
Redação
25/05/2017 | 13:35

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), realiza Audiência Pública de elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo 2018-2021, às 9h nesta sexta-feira, 26, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).

“É muito importante que os órgãos da administração municipal e os representantes dos conselhos setoriais de políticas públicas e de outras entidades da sociedade civil organizada, que vêm discutindo o PPA, participem deste momento final de consolidação das propostas, dando legitimidade a esse processo tão importante para o planejamento da cidade “, convocou Glenda Dantas, secretária Municipal de Planejamento.

O PPA vem sendo discutido, com interação e participação da sociedade, desde o seminário de lançamento, em 20 de fevereiro deste ano. Continuou com o PPA Participativo Virtual, disponível entre os meses de fevereiro e março no Portal da Prefeitura, e a realização do Fórum Interconselhos, no dia 08 deste mês. O objetivo deste esforço é que a população possa atuar junto a administração municipal na definição das políticas públicas a serem implementadas na cidade ao longo dos próximos 04 anos.

No seu processo de construção, o PPA Participativo 2018-2021 apresenta programas que foram definidos pela gestão municipal e plenamente discutidos com a sociedade: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenho da Cidade; Viver com Saúde; Educando para a cidadania; Assistência e Desenvolvimento Social; Reafirmando Direitos; Juventude Integrada; Cultura na Cidade; Vida Ativa; Gestão Democrática da Cidade; Segurança Urbana; Desenvolvimento Econômico; e Gestão Legislativa.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento que a Prefeitura Municipal do Natal utiliza para planejar suas ações. O referido plano O referido plano está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e é regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. O PPA consiste em um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

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