Sofrendo com as aparências ruins e a deterioração de vários de seus prédios históricos, o bairro da Ribeira, um dos principais cartões culturais de Natal, segue na iminência de sofrer alguma investida da Prefeitura Municipal do Natal para que seu estado de abandono fique menos deplorável. Na semana passada, o Agora Jornal fez uma matéria abordando a situação atual do bairro, que apresenta muita sujeira e imóveis sem utilização de maneira demasiada, o que vem entristecendo a todos os moradores da região e os poucos comerciantes que insistem em manter negócios por lá.
Partindo disso, a reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para se informar de possíveis projetos que o Poder Executivo vem buscando para ‘salvar’ a Ribeira das ruínas. No entanto, os esforços recentes da pasta na busca pela regulamentação das zonas de proteção ambiental (ZPAs) da cidade tem tomado grande parte do tempo dos responsáveis pela secretaria. Todavia, segundo a secretária adjunta de Planejamento Florésia Pessoa, existe uma proposta de incentivos fiscais sendo elaborada, mas que está parada devido a revisão do Plano Diretor.
“Realmente existe essa proposta que vem sendo trabalhada com a Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), mas está emperrada por causa da revisão do Plano. Não se sabia se era a hora certa de lançar ou se era melhor aguardar mais, uma vez que é muita coisa para dar conta. Sabemos que quando se lança uma proposta de lei, é preciso começar a fazer as audiências públicas e discutir com conselhos, além de uma série de outras ações que hoje não temos como conduzir, já que estamos com quatro ZPAs sendo discutidas e dando o devido acompanhamento”, disse ao Agora Jornal.
Ainda de acordo com Florésia, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo fez um diagnóstico fiscal da Ribeira para saber como estavam as situações dos proprietários dos imóveis junto a Prefeitura no que se refere às cobranças de impostos. Neste processo, identificou-se dívidas milionárias que não foram pagas pelos donos dos locais, com o agravante de que os mesmos estão incomunicáveis e, portanto, sem dar brecha para que qualquer negociação seja feita junto ao Poder Público.
“Nós fizemos um diagnóstico fiscal da Ribeira, dos maiores devedores, do montante de impostos que não foram pagos, etc. Infelizmente, essa parte que se volta para as dívidas acaba ficando ainda mais complicada devido aos prédios estarem completamente abandonados e seus os proprietários totalmente ausentes. Nós não conseguimos achar eles em lugar nenhum. Tem prédios com grandes dívidas de IPTU e a política também precisa avaliar isso antes de tomar qualquer medida”, completou Florésia, justificando a situação.
Atualmente, existe um grupo denominado de Coopere (Grupo de Trabalho de Projetos Estruturantes da Ribeira e Entorno) dentro da Semurb que é voltado para elaborar projetos de revitalização para o bairro. Segundo a secretária adjunta de Planejamento, atualmente existe um projeto que visa implementar uma espécie de ‘sede’ para startups voltadas para ações sociais e culturais em um prédio da Ribeira. Ele, por sua vez, está com previsão de ser executado no início do ano que vem e já tem verbas garantidas.
“Existe um projeto pronto para ser implementado em um prédio da Rua Chile, bem próximo ao rio, que inclusive poderia ter sido colocado em prática já há algum tempo, mas acabou não dando certo porque um empresário que tinha se colocado à disposição de executá-lo findou recuando e desistindo. Com isso, tomamos a frente da situação e recentemente solicitamos a doação do prédio por parte do patrimônio da união, o que foi prontamente aceito. Felizmente, já temos uma verba separada para o início do ano que vem, e quando abrir o orçamento utilizaremos ela para o projeto de recuperação desse prédio”, contou Florésia.
“A ideia é fazer um ambiente propício para startups (empresas com foco social e cultural), além de também colocar uma área de convivência que sirva para as pessoas conversarem durante os tempos vagos e afins”, disse a secretária. Para ela, a revitalização do prédio deverá será importante na medida que trará estímulos para os atuais comerciantes da Ribeira, que atualmente, conforme a reportagem publicada pelo Agora Jornal na última semana, se sentem ‘sozinhos’ no bairro histórico da capital norte-rio-grandense.
“Acreditamos que a revitalização deste prédio poderá vir a ser um grande estímulo para as pequenas empresas que hoje ainda permanecem na Ribeira, sobretudo da área cultural. A partir dos estudos que nós fizemos, pudemos perceber que o foco do bairro é mesmo se consolidar como uma área importante da cultura de Natal. Estamos há anos lutando para isso e muitos ansiosos com a possibilidade de poder implementar o projeto já no ano que vem”, finalizou.
