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Luz
Prefeitura do Natal estuda firmar PPP para gerir a iluminação pública
BNDES enviou projeto para financiar projetos nas áreas de iluminação pública em Natal; cidade tem mais de 54 mil pontos luz elétrica e gasta R$ 1,4 milhão por mês com o setor
Jalmir Oliveira
20/03/2018 | 15:51

A Prefeitura de Natal estuda firmar parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos nas áreas de iluminação pública. A instituição financeira aguarda a sinalização positiva do município para celebrar o contrato de execução do projeto. A proposta é de de que seja firmada uma Parceria Público Privada (PPP) para a operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) prevê licitar todo o parque de iluminação ainda este ano. A cidade tem 54 mil pontos de iluminação pública. O objetivo é trocar as lâmpadas amarelas (de vapor de sódio) pelas de LED (Diodo Emissor de Luz)– mais econômicas e de maior durabilidade. Por mês, Semsur gasta R$ 1,4 milhão com a manutenção dos serviços elétricos.

Segundo Jonny Costa, titular dos Serviços Urbanos, o município já estudava qual seria a modalidade de licitação para a iluminação. A previsão é de que o processo seja deflagrado até o fim do ano. “Estávamos avaliando entre a tomada de preço e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)”, diz.

Com a mudança de todo o parque de iluminação para o sistema de LED, os custos da pasta com o segmento cairá pela metade. Além disso, há perspectiva de que a manutenção também seja barateada. “Com isso, o a redução poderá ser de 60%. Também teremos 10 anos de garantia em todos os equipamentos adquiridos. Podemos diminuir também os gastos com manutenção”, explicita Jonny Costa.

Caso o acordo com o BNDES não seja firmado, a perspectiva é de que o município escolha o RDC. Neste mecanismo, diferentemente do modelo tradicional de licitação, os concorrentes não têm acesso ao orçamento da obra. Pelo novo regime, os concorrentes só têm um único prazo recursal de cinco dias úteis no fim da fase de habilitação. Vence o que apresentar o menor preço global. O prazo máximo é de 90 dias.

Apesar disso, os técnicos da Semsur iniciaram os estudos da documentação do BNDES. Os termos foram trazidos por Jonny Costa na semana passada. “Eu fui à sede da instituição com o prefeito Carlos Eduardo Alves. Estamos analisando o projeto. Mostramos que a nossa proposta é de ação a partir das bordas cidade para as regiões mais centrais. O estudo foi feito a partir de análises do mapa da criminalidade de Natal, com informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed)”, detalha.

Atualmente, os custos de iluminação da cidade são cobertos com a Contribuição de Custeio dos Serviços Iluminação Pública (Cosip). Em 2017, o valor arrecadado foi de R$ 49 milhões, segundo dados do Portal da Transferência Municipal.

O que pode emperrar o acordo com o BNDES são as condições para o pagamento do convênio. “O BNDES assume o estudo técnico e toda o serviço de contratação, mas ainda precisamos entender as condições de pagamento. Não temos informação de como será feito este repasse financeiro”, detalha Jonny Costa.

PPP da iluminação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social iniciou no ano passado a articulação com os municípios para firmar acordos de cooperação técnica de iluminação pública. A instituição fará assessoria nas etapas de planejamento e contratação. A proposta é firmar contratos no formato de Parcerias Público Privada.

O entendimento do banco é de que este mecanismo permite uma sensível melhora na qualidade dos serviços prestados à população e uma reformulação do parque instalado com investimentos sustentáveis, utilizando novas tecnologias de eficiência energética.

Já há duas iniciativas em funcionamento de PPP para a iluminação pública no país: em Porto Alegre (RS) e Teresina (PI). Duas empresas foram escolhidas para terminar os estudos execução e a expectativa é de que o leilão de licitação aconteça ainda neste semestre. As empresas vencedoras serão responsáveis pela estruturação de projeto de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura das duas redes de iluminação pública.

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