Diante da greve dos agentes de endemias e o potencial risco de epidemia de dengue, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai decretar Estado de Emergência no município, bem como pedir ilegalidade do movimento grevista. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde vai abrir processo administrativo contra todos os agentes de endemias, que estão no período probatório, e que aderiram à paralisação, com possibilidade, inclusive, de demissão.
“Essa é uma greve inoportuna, irresponsável e inconsequente e em manifesta afronta aos interesses da população. Essa paralisação acontece em um momento inconveniente, em que o mundo inteiro está preocupado com a situação do Brasil, em função do aumento dos casos de microcefalia e a sua relação com o zika vírus. É uma greve que traz um risco em potencial para todos nós e pode causar um dano muito sério à população”, destaca o secretário Luiz Roberto Fonseca.

O secretário explica que há três semanas, por meio da nova metodologia adotada pelo Centro de Controle de Zoonoses de combate à dengue – o Vigiadengue –, foi detectado um surto em Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. A SMS concentrou esforços e começou a intensificar o trabalho na região e o resultado foi uma curva descendente, mas em função da greve a situação não conseguiu ser revertida e se transformou em uma epidemia em um bairro. Hoje, o trabalho está sendo realizado por meio do carro fumacê e operação de bloqueio do vetor na forma adulta, por conta da greve. “Perdemos o controle em uma região importante e carente da cidade, por conta da greve, pois poderíamos ter controlado com o Vigiadengue”.
O secretário lembra que quando assumiu a pasta, no mês de fevereiro, não mediu esforços para garantir a convocação dos agentes de endemias do concurso público realizado ano passado, que à época estava cancelado pela Justiça.
“Tomamos essa decisão em prol do interesse coletivo, pois o que vê-se, dessa forma, é a iminência de uma população desassistida, à mercê do jogo político do Sindicato, que justifica uma greve abusiva com reivindicações, inclusive, que já foram atendidas pela Gestão”.
O secretário lembra ainda que o salário dos agentes de endemias, que são nível elementar, hoje está em R$ 1.700, remuneração bem acima de outras categorias do mesmo nível. “No momento em que a Gestão tem feito todo o esforço para garantir os serviços funcionando e o pagamento dos servidores em dia, pessoas agem de forma inoportuna, irresponsável e equivocada”.
Em relação aos pleitos da categoria, o secretário explica que todos estão sendo cumprido pela Gestão. O fardamento já chegou e deve ser entregue nos próximos dias. A licitação para aquisição dos calçados deu deserta e os protetores solares também já foram adquiridos. Além disso, o aumento no vale-alimentação, que foi pauta da greve passada, também já foi atendido. O projeto se encontra na PGM esperando apenas parecer favorável para ser implementado.
O secretário conversou com os representantes da Promotoria da Saúde Pública de Natal e a tendência é que o Ministério Público recomende a suspensão da greve, por também estarem preocupados com a situação.
SMS se empenhou para garantir convocação
O secretário Luiz Roberto Fonseca explica que em 2014, a SMS tinha um contrato temporário de agentes de endemias e agentes comunitários de Saúde, que se extinguiu no mês de outubro. Em agosto de 2014, o concurso público foi deflagrado. No entanto, um questionamento do Ministério Público a respeito do quantitativo de vagas para portadores de necessidades especiais travou o processo de nomeação dos aprovados.
Quando assumiu a SMS, Luiz Roberto Fonseca, encontrou o concurso parado. O secretário procurou o MP, a fim de obter esclarecimentos. Após diversas conversas e encontros, o secretário conseguiu sensibilizar o MP a reavaliar a posição, diante da importância de convocação destes profissionais e do prejuízo que a falta deles estava fazendo à saúde. A época, havia uma decisão judicial cancelando o concurso.
“Quando assumimos a Secretaria, já se verificava um crescimento vertiginoso nos casos de notificações de dengue com características que culminaria com uma epidemia duas semanas depois. Começamos um processo junto a Procuradoria Geral do Município para tentar demonstrar a Justiça a necessidade de salvar esse concurso”, explica.
Diante dessa situação, foi firmado um acordo com o Ministério Público, em que a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu em convocar primeiramente os 19 candidatos aprovados que foram inscritos como portadores de necessidades especiais. Estes candidatos foram chamados e se apresentaram a Junta Médica da SMS para avaliação médica e foi constatado que dentre os 19 candidatos, apenas cinco eram considerados como PNE.
A Secretaria Municipal de Saúde garantiu os 20% de vagas destinadas a Portadores de Necessidades Especiais, desde que houvesse compatibilidade entre a deficiência apresentada pelo candidato e a atribuição para o cargo de agente de endemias e agente comunitário de saúde.
“Aceleramos todo o processo para garantir a validação do concurso e um trabalho de conclusão do trabalho para publicação e homologação do resultado divulgado pela Comperve”, ressalta o secretário.
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