Nessa segunda-feira (9), em assembleia pública no auditório do Sebrae RN, foi constituído o Observatório Social do Brasil Natal, com a participação de várias entidades da sociedade civil, órgãos de controle e apoio no combate a corrupção e de cidadãos e cidadãs comprometidos com o controle social sobre a gestão pública.
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Na ocasião foi aprovado o estatuto da entidade e eleitos e empossados os primeiros componentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Foi conduzida à presidência, por aclamação, a Sra. Maria das Neves Valentim (Nevinha), funcionária aposentada do Banco do Brasil com atuação destacada nos movimentos sociais.

Ainda será constituído o Conselho Consultivo. A entidade tem caráter apartidário (seus associados não podem ter vinculação ou comprometimento político-partidário e nem subordinação ao órgão público observado, no caso, a Prefeitura de Natal).
Tendo como objetivo maior a prevenção da corrupção e a qualidade na aplicação dos recursos públicos (dinheiro público), através do monitoramento sistemático das licitações públicas (desde a publicação dos editais até a entrega do produto/serviço, evitando desvios e superfaturamento) e da melhoria da gestão pública, o OSB Natal também monitorará a execução orçamentária do município; os recursos humanos (cargos comissionados); a produção legislativa e as diárias no legislativo e, ainda, os processos judiciários contra órgãos públicos e contra seus gestores.
A economia de recursos públicos nos municípios em que existem OSB’s têm sido considerável. Somente nos anos de 2012, 2013 e 2014 atingiram a marca de R$ 1 bilhão, isto porque a maioria está localizada em municípios de portes menores. Com a inclusão de municípios maiores e de capitais, com certeza os resultados serão mais auspiciosos.
A entidade atuará também na formação e na dinamização da cidadania fiscal, na inclusão de um número maior de pequenas e micro empresas nos processos licitatórios (maior competição e transparência).
Será apresentada quadrimestralmente à sociedade, uma prestação de contas com o relatório das ações desenvolvidas.
Quem tiver interesse de se engajar neste projeto e basta clicar aqui e seguir as instruções.
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