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Negado
Justiça nega pedido de liminar que pedia suspensão de disciplina na UFRN
Juíza Federal, Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal no RN, negou pedido liminar que pleiteava suspensão da disciplina 'O golpe de 2016', que será ministrada na UFRN
Redação
27/03/2018 | 14:49

A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou um pedido liminar que pleiteava a suspensão da disciplina “O golpe de 2016”, que será ministrada na Universidade Federal. O processo foi promovido por Jaime Luiz Groff Júnior.

A magistrada observou que a disciplina não é obrigatória na UFRN e está inserida no contexto do “Seminário Temático II” do curso de pós-graduação em Ciências Sociais.

“Em que pese a aparente impropriedade do título, pois o mesmo conteúdo poderia ter sido abordado sob nomenclatura diversa e sem suposta vinculação a interesses políticos partidários, não ficou demonstrado que o conteúdo da disciplina carece de cientificidade e que será exposto em uma visão político-partidária”, escreveu a magistrada, ressaltando que o mero tema do seminário não basta para vinculá-lo aos interesses de grupo político.

Moniky ainda observou que é preciso prestigiar “a autonomia universitária na eleição do conteúdo dos cursos, disciplinas e seminários que desenvolva, cuja incursão pelo Judiciário somente é admitida em caráter excepcionalíssimo”.

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