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Operação Alcmeon
Justiça abre ação contra desembargador preso no RN por venda de sentença
Francisco Barros Dias, aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Rio Grande do Norte, é acusado de pegar R$ 250 mil em propinas para soltar e desbloquear bens de investigado
Agência Estado
08/10/2017 | 08:03

A 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte abriu ação penal contra o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Alcmeon, deflagrada contra suposta venda de sentença e exploração de prestígio para influenciar decisões judiciais.

Dias está livre desde o dia 14 de setembro, quando Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu habeas corpus e permitiu que ele respondesse pelo processo em liberdade. Ele estava preso desde 30 de agosto, data da deflagração da Alcmeon.

Segundo a denúncia, oferecida no dia 18 de setembro, o desembargador, enquanto ocupava cargo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região recebeu propinas de R$ 250 mil, entre janeiro e junho de 2012, para proferir votos no para soltar e desbloquear bens de Rychardson de Macedo Bernardo, alvo da “Operação Pecado Capital” que apura supostas fraudes no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte.

Rychardson firmou acordo de delação premiada em 2015, quando ‘revelou que efetuou repasses de valores a advogados
com o objetivo de comprar os votos dos Desembargadores Federais da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que lhe concederam liberdade e lhe restituíram seus bens e suas empresas’. O segundo desembargador é Paulo de Tasso Benevides Gadelha, que faleceu e, por isso, não foi denunciado.

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte sustenta que Barros dias se utilizou do advogado Francisco Welithon da Silva para intermediar a venda de sentenças.

Os procuradores narram que, para lavar o dinheiro recebido ‘o então magistrado efetuou depósitos em espécie em contas
bancárias de pessoas a ele relacionadas, como sua esposa e sua empresa Latosensu Escola Jurídica, ao longo do ano de 2012, mediante operações estruturadas e fracionadas, tendo ainda adquirido, em julho de 2012, um veículo mediante pagamento de uma de suas parcelas em espécie’.

COM A PALAVRA, FRANCISCO

O desembargador afirmou, neste sábado, 7, que vai se pronunciar ‘quando tiver preparado todo o material da defesa’ no âmbito da ação penal.

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