A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte marcou para esta quarta-feira (27) a votação de um projeto de resolução que vai definir quando começarão os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas.
Nesta terça (26), uma reunião da Mesa Diretora da Casa elaborou a resolução. Em seguida, o Colegiado de Líderes dispensou a tramitação nas comissões temáticas. Com isso, o projeto vai seguir direto para o plenário. De acordo com o texto, que precisa ser aprovado pela maioria dos deputados, a CPI terá sua primeira reunião na sexta-feira (29), às 10h, por videoconferência.
Com a resolução – cuja aprovação em plenário deve ser meramente formal, sem questionamentos –, também ficam confirmados os cinco membros da CPI. São eles os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB). Os nomes foram determinados pela Mesa Diretora após ouvir sugestões dos líderes de bancada.
Com a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa, a resolução será finalmente publicada no Diário Oficial da Assembleia e, então, a primeira reunião da CPI poderá acontecer. Nesse primeiro encontro, inicialmente marcado para sexta, os deputados deverão definir presidente e relator, o calendário de atividades e os primeiros passos da investigação.
A CPI, proposta pelo deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado, que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas até agora no contrato para gestão do estádio. O órgão contesta os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões.
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