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Resposta

Governo rebate associação de prefeitos sobre repasses de ICMS aos municípios

Em nota, governo diz seguir concentrando esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado
Agora RN
21/09/2016 | 22:18

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, esclarece que diferentemente de nota divulgada pela FEMURN, o Governo não tem “atrasado reiteradamente” os repasses de ICMS aos municípios.

“As transferências de recursos têm seguido o rito normal. A SEPLAN repassa às terças-feiras ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e, ao longo do dia, o Banco transfere os recursos aos municípios. Nesta semana, houve, de fato, atraso de um dia em virtude de um problema detectado e já solucionado na comprovação do Pasep”, afirma nota divulgada pela Secretaria de Planejamento.

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A nota diz, ainda, que o Governo reitera o compromisso e o respeito por todos os associados da FEMURN e segue concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado.

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