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Concessões
Governo aprova relicitação do Aeroporto Aluízio Alves e privatização do Terminal de Areia Branca
Qualificação dos ativos indica prioridade para os projetos dentro do programa de concessões do governo federal
Redação
10/06/2020 | 19:49

O Ministério da Infraestrutura aprovou a nova licitação para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e a privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca. As aprovações foram nesta quarta-feira (10) em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI).

Ao todo, onze novos ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados, indicando prioridade para esses projetos dentro do programa de concessões do governo federal.

No setor portuário, foram qualificados para arrendamento os terminais MAC11, MAC12 e MAC13, no Porto de Maceió (AL); MUC01, no Porto de Mucuripe, em Fortaleza, (CE); TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e dois terminais de combustíveis na área da Alemoa, no Porto de Santos, o STS08 e STS08A. Somente esses dois terminais devem receber investimentos de R$ 1,2 bilhão durante os 25 anos de concessão previstos. O arrendamento desses sete terminais deve acontecer no 2º trimestre de 2021. Ainda no setor portuário, o PPI qualificou também a desestatização do Porto Organizado de Itajaí (SC), que deve ir à leilão no 3º trimestre de 2022.

A concessão da BR-135/316/MA também foi aprovada após a reunião. O trecho de 438 km é fundamental para o escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e deve ir a leilão em 2022.

A relicitação dos aeroportos internacionais Aluízio Alves (São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte) e de Viracopos (Campinas, em São Paulo) são outros ativos aprovados pelo Conselho.

Relicitação do aeroporto da Grande Natal foi aprovada nesta quarta (10). Foto: José Aldenir/Agora RN

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a qualificação desses projetos demonstra que o programa de concessões do governo segue seu curso normal, mesmo diante da pandemia provocada pelo coronavírus. “Continuamos trabalhando firme na estruturação de projetos, que é a atividade ordinária do Ministério da Infraestrutura. Esses ativos qualificados hoje têm capacidade de atrair investimentos robustos, melhorias na prestação de serviços e geração de empregos. Com um portfólio sofisticado de projetos, temos plenas condições de alcançar os melhores resultados para o país”, avaliou o ministro.

Outras definições

lém disso, 21 trechos de rodovias integradas no Paraná e dois acessos da BR-230/PA foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização (PND). O conselho também aprovou o apoio ao licenciamento ambiental da BR-174/MT-RO, que é uma das atribuições do Programa de Concessões e consiste na articulação junto a outros órgãos ambientais no sentido de priorizar as análises de licenciamento das áreas a serem licitadas.

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