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Governo do RN vai implantar transporte gratuito para população de baixa renda

Programa oferece deslocamento gratuito à população de baixa renda, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de linhas de ônibus intermunicipais
Agora RN
11/02/2016 | 15:05

O Governo do Estado vai implantar na Grande Natal o projeto de transporte gratuito para a população de baixa renda, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais. O Transporte Cidadão foi anunciado pelo governador Robinson Faria durante a leitura da mensal anual na Assembleia Legislativa. Na ocasião já foi entregue o projeto de lei para os deputados.

O Transporte Cidadão, que terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados e identificados que ligarão pontos localizados em municípios da Região Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

Governo do rn vai implantar transporte gratuito para população de baixa renda

“Prometi que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de Lei para apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão. Se destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de linhas de ônibus intermunicipais. Queremos beneficiar os mais carentes que precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”, afirmou o governador Robinson Faria.

Segundo a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, o Transporte Cidadão não irá concorrer com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos e intermunicipais. O serviço será subsidiado pelo Estado e ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e beneficiários dos programas sociais de transferência de renda do Governo Federal (Bolsa Família).

Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos: a)    Ceará-Mirim / Natal b)    Maxaranguape / Extremoz / Natal c)    Macaíba / Natal d)    Goianinha / São José de Mipibú / Natal e)    Monte Alegre / Natal f)    Ielmo Marinho / Macaíba / Natal g)    Vera Cruz / Natal h)    São Gonçalo do Amarante / Natal

A saída dos ônibus nos pontos de origem será às 7h e retorno às 17h. Este horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em operação.

Julianne Faria explicou que aos órgãos executores do projeto caberá a realização de Certame Licitatório para contratação dos serviços de locação dos veículos tipo ônibus com motoristas, legalização das linhas, planejamento e definição de itinerários, fiscalização da frequência e da operacionalização dos serviços de transporte, manutenção e conservação dos ônibus, avaliação e monitoramento dos motoristas.

A Sethas-RN será responsável pelo cadastramento das pessoas que serão beneficiárias, bem como, pelo estabelecimento dos critérios e prioridades para ampliação do projeto nas áreas escolhidas e com condições para receber o Transporte Cidadão.

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