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Greve
Frota de ônibus nas ruas de Natal é de apenas 22%, diz Seturn
São 128 ônibus em circulação na manhã desta quinta-feira (25). Recomendação da STTU é de 43% (254 veículos)
Felipe Salustino
25/06/2020 | 10:45

O sistema de transporte público da capital potiguar está com apenas 22% da frota em circulação na manhã desta quinta-feira (25). De acordo com informações do Sindicato das Empresas de Tranportes Urbanos do Rio Grande do Norte (Seturn), são 128 ônibus nas ruas, de um total de 580.

Na segunda-feira (22), quando a greve começou, cerca de 12 ônibus circularam em Natal. O número reduzido gerou desconforto para os mais de 85 mil passageiros que têm utilizado o transporte público diariamente na cidade. O consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, afirmou que o aumento na frota desta quinta se deve às recentes decisões judiciais que proíbem representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) de impedir a saída dos ônibus dos terminais.

Ainda assim, o Sindicato dos Rodoviários segue sem cumprir algumas dessas decisões, segundo o Seturn. “O Sintro não está mantendo o distanciamento de 500m das garagens das empresas e continua com representantes fazendo manifestações na porta dos terminais e impedindo a saída dos ônibus. Além disso, estão descumprindo a frota de greve determinada pela STTU”, esclareceu Nilson Queiroga.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) determinou que 43,27% da frota seja mantida durante a greve, o que corresponde a um total de 254 ônibus que deveriam estar em circulação.

“Esses 128 ônibus estão aquém dos 43% determinados pela STTU. Com isso, o atendimento para a população ainda é muito precário. Esperamos que o Sintro cumpra com as determinações para não penalizar ainda mais os natalenses”, disse o consultor do Seturn.

Queda de braço

Desde que começou, na última segunda-feira (22), a greve dos rodoviários tem provocado uma queda de braço entre o Sintro e a Prefeitura do Natal, que pediu a ilegalidade da paralisação nesta quarta-feira (24). A Prefeitura alega que o Sintro não cumpre a determinação de manter o patamar mínimo (de 43,27%) da frota em funcionamento.

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 300 mil, com responsabilidade do Sintro e do Seturn. A ação foi motivada pelas denúncias de que os ônibus estariam sendo impedidos de deixar as garagens. O Sintro negou a acusação. O Sindicato estaria em frente às garagens para incentivar a adesão à greve, mas sem impedir os transportes de deixarem os terminais, segundo informações do próprio Sintro.

Na terça-feira (23), a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima expediu uma liminar, onde determina que representantes do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Estado “se abstenham de impedir a circulação” de uma das empresas de transporte público da capital.

Medidas

As medidas para tentar diminuir os transtornos da greve vão desde a definição de subsídios para as empresas de ônibus a autorização para que permissionários do transporte opcional da capital possam operar. Na segunda, quando a greve foi deflagrada, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), autorizou veículos do transporte opcional a realizarem o mesmo itinerário das linhas de ônibus.

Na terça, o Governo do Estado anunciou uma redução de 50% sob a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no estado.

Ainda na terça, a Prefeitura de Natal juntou-se ao ao Governo Estadual para selar um acordo de redução dos tributos incidentes sobre o transporte público na cidade. Além dos 50% de taxação de ICMS sobre os combustíveis, anunciado anteriormente pelo Governo, a Prefeitura optou por reduzir em 50% a cobrança sobre ISS.

Greve

A greve dos rodoviários de Natal começou na última segunda-feira, após sucessivas tentativas de diálogo entre a categoria, o prefeito Álvaro Dias e as empresas do setor. Em maio, diversos protestos foram realizados na cidade, com a interrupção temporária do serviço na capital.

Dentre as reivindicações, está a manutenção de benefícios como vale-alimentação e plano de saúde, além do cumprimento das medidas de reintegração de funcionários demitidos pelas empresas.

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