Secretária adjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Florênsia Pessoa, falou sobre a ocupação na Zona de Proteção Ambiental (ZPA) em Mãe Luiza ressaltando o problema da lentidão dos processos oficiais. A área, que é propriedade particular, está ocupada por cerca de 100 famílias desde o início do mês de outubro.
Um dos maiores problema enfrentado pela Secretaria de Meio Ambiente e pelos outros órgãos responsáveis em tratar da ocupação é que não é possível agir antes que o proprietário do terreno entre em contato com a polícia e realize o Boletim de Ocorrência. Apenas depois disso poderá ser feito o mandado judicial para que a Semurb e a Polícia Militar possam realizar qualquer retirada.
![[foto] assentamento em mãe luíza avança sobre dunas da via costeira](https://agorarn.com.br/files/uploads/2016/10/dunas-1.jpg)
A lentidão do processo foi bastante criticada pela secretária que explica que a lei de proteção ambiental das áreas de Mãe Luiza e de Ponta Negra já estavam entrando nos conselhos para serem debatidas em 2013, mas que só agora foram liberadas as propostas para serem votadas na Câmara Municipal. “O negócio é que o processo todo é muito lento e são cinco conselhos no total, então, quando a lei finalmente é aprovada, muita coisa já aconteceu e outras alterações precisam ser feitas”, conta Florênsia Pessoa.
Para a secretária, existe também outra grande preocupação, pois vários órgãos precisam se unir para realocar as pessoas que estão na ocupação para habitações na cidade de Natal. “Cada dia chega mais pessoas e eles estão se instalando de forma mais permanente o que torna tudo mais difícil e no final das contas também perdemos na questão ambiental”, lamenta Florênsia Pessoa.
“Temos que verificar a lista de espera da SEHARPE [Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes], das pessoas que estão aguardando os projetos da prefeitura em relação a moradia e também observar quem dos ocupantes estão mesmo na lista”, explica Florênsia Pessoa. A SEHARPE determina quais são as famílias que podem receber o auxílio da prefeitura de acordo com critérios econômicos e não podem entrar na lista quem já recebeu qualquer outro tipo de auxílio moradia.
A Secretaria de Meio Ambiente está trabalhando em um projeto que deve ser implementado na área onde hoje em dia está a ocupação, em parceria com o proprietário do terreno. Se for aprovado, serão construídos no local um mirante e uma área de convivências e lazer para os moradores da região.
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