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Coronavírus
Decreto suspende realização de eventos que reúnam mais de 100 pessoas no RN
Norma suspende, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. Documento também traz série de recomendações
Redação
19/03/2020 | 06:00

Foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), assinado conjuntamente pela governadora Fátima Bezerra e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

O decreto suspende, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. O documento também recomenda à população que evite frequentar vários locais, como academias, shopping centers, teatros, cinemas e feiras livres.

Os argumentos do decreto se sustentam na situação de emergência de saúde pública de importância internacional, que já está disposta na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. E considera fatos já verificados como o avanço mundial do contágio desse novo tipo de doença respiratória que pode levar alguns pacientes à morte.

O decreto considera também que o contágio pode aumentar em aglomeração de pessoas, tanto em espaços abertos, quanto em fechados, bem como a constatação de que o novo coronavírus já se encontra no território estadual e, portanto, é imprescindível a adoção de medidas preventivas com a finalidade de diminuir os efeitos da pandemia.

Nesta quarta-feira, o número de casos suspeitos do novo coronavírus subiu de 33 para 72 no Rio Grande do Norte. A informação está disponível na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ivis) do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (18). O Estado segue com apenas 1 caso confirmado – de uma paciente que já está curada. Outros 21 casos em investigação foram descartados.

Suspensões

Pelas razões expostas no decreto, estão suspensas temporariamente, as seguintes atividades:

Atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante, pelo período inicial de 15 dias;

Atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados, incluindo feiras, exposições e eventos marcados para os próximos 60 dias.

O decreto também determina que caberá a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e à Secretaria de Estado de Turismo (Setur) tomar as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para os próximos 60 dias no Centro de Convenções. Além disso, a norma autoriza a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) a dispor sobre visitas, transferências e transportes de presos e socioeducandos.

Aulas suspensas

Na terça (17), a governadora Fátima Bezerra tomou diversas medidas com o intuito de tentar conter as contaminações pelo vírus no Rio Grande do Norte. As aulas das redes pública e privada foram suspensas por 15 dias.

Além disto, vários órgãos públicos paralisaram suas atividades e ofícios foram enviados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Anvisa para que os voos internacionais com destino ao RN sejam cancelados. Por enquanto, só a TAP, que opera voos entre Natal e Lisboa (Portugal), anunciou a suspensão das viagens.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal do RN (IFRN) decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado.

A Associação de Supermercados do RN (Assurn) já divulgou uma nota oficial, para acalmar o consumidor potiguar, com relação à quantidade de produtos nas prateleiras à disposição. De acordo com a Assurn, não há necessidade de correrias, nem de estocar alimentos.

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